O fim da escala 6×1 será oficialmente promulgado nesta sexta-feira (16) em sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um dia depois de a proposta ser aprovada pelos senadores por 75 votos a 1.
A expectativa é de que Lula participe da cerimônia, segundo auxiliares do presidente. A presença vem sendo defendida por aliados como forma de marcar a participação do governo na articulação da medida, que virou uma das principais bandeiras da campanha petista no segundo turno.
Com a promulgação, a PEC passa a integrar a Constituição. Diferentemente de projetos de lei, a mudança não depende de sanção presidencial e não pode ser vetada.
O novo regime será implantado em etapas. Sessenta dias depois da promulgação, a escala 5×2 se torna obrigatória, com jornada máxima de 42 horas semanais. A redução para 40 horas por semana ocorrerá 12 meses depois.
Caso o calendário seja mantido, as duas folgas semanais começam a valer em meados de dezembro, enquanto a jornada de 40 horas passa a ser aplicada no fim de 2027.
A promulgação encerra uma disputa que ganhou peso na campanha presidencial. Flávio Bolsonaro e aliados resistiram à votação antes do segundo turno, apresentaram uma proposta alternativa e tentaram adiar a análise. Sob pressão popular, o candidato do PL acabou votando favoravelmente à PEC de forma remota.
Depois da aprovação no Senado, apoiadores que acompanhavam a sessão entoaram gritos de “Lula, Lula” no plenário. A campanha do presidente pretende explorar a votação como uma conquista ligada à agenda do trabalho.
Na mesma sessão, Alcolumbre também anunciou a promulgação da PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Fim da escala 6×1 será promulgado nesta sexta-feira, diz Alcolumbre
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