“Heróis nacionais”: quatro vezes em que Flávio Bolsonaro defendeu a ditadura

Em discursos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), participações em eventos dedicados à memória do período ditatorial e no livro biográfico que escreveu sobre o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador e candidato à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro (PL) reiterou várias vezes sua admiração pelo que chama de “revolução militar” brasileira, o período antidemocrático que vigorou no país entre 1964 e 1985.
Segundo os registros públicos da Alerj, durante seu período como deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro proferiu pelo menos 12 discursos com elogios à ditadura, entre 2004 e 2011, frequentemente na mesma data do golpe, o dia 31 de março.
Além de homenagear militares e exaltar a história do golpe de 1964, Flávio também criticou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei nº 12.528/2011 e instalada em 2012 para investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e defendeu que integrantes da repressão recebessem reconhecimento público.
A seguir, quatro episódios em que o presidenciável defendeu o período militar com nostalgia.
1. “Avanço social”
Em 31 de março de 2004, durante pronunciamento na Alerj, Flávio Bolsonaro saiu em defesa do regime militar e criticou a “visão negativa” que se tem sobre o período.
O discurso foi feito no aniversário do golpe que derrubou o presidente João Goulart, em 1964, e deu início a uma ditadura que duraria 21 anos.
“Fica aqui o meu repúdio a essa massificação que é feita com relação ao regime militar, esquecendo-se do grande avanço econômico, social e político que tivemos”, declarou na ocasião.
Em 1964, um conluio entre as Forças Armadas brasileiras depôs o então presidente em exercício, João Goulart, que havia assumido o cargo após a renúncia de Jânio Quadros.
Jango, como era conhecido, queria implementar um Plano Trienal para a economia, elaborado pelo economista Celso Furtado, a fim de ajustar as contas públicas e retomar o crescimento econômico entre 1963 e 1964.
Entre as propostas defendidas pelo governo estavam as reformas de base, que incluíam mudanças estruturais em áreas como a agrária, a fiscal e a educacional. A nacionalização das refinarias de petróleo também integrava as reivindicações de setores que apoiavam o governo. Essas propostas contrariaram interesses de grupos conservadores brasileiros e dos Estados Unidos, que apoiaram a oposição a Goulart e contribuíram para criar as condições políticas para sua deposição, em 31 de março de 1964.
O regime, que durou 21 anos, restringiu direitos políticos, cassou mandatos, interveio em sindicatos e universidades, censurou a imprensa e perseguiu opositores. A repressão incluiu prisões ilegais, tortura, execuções e desaparecimentos forçados.
2. “Contrarrevolução democrática”
Cinco anos depois, em 31 de março de 2009, Flávio voltou à tribuna da Alerj para defender os militares e, na ocasião, leu um manifesto que descrevia o golpe de 1964 como uma “contrarrevolução democrática”, supostamente necessária para impedir que o Brasil adotasse um regime comunista inspirado em Cuba.
Ele disse: “Para mim, [o golpe de 64] é motivo de muito orgulho e agradecimento aos militares”.
O Ato Institucional nº 1, editado em abril de 1964, permitiu cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos. Em 1968, o Ato Institucional nº 5 aprofundou a repressão, autorizando medidas como o fechamento do Congresso, a suspensão de garantias políticas e a ampliação das possibilidades de intervenção do regime sobre a sociedade. A ditadura também impôs censura à imprensa, às artes e à produção cultural.
3. “Inversão de valores”
Em março de 2010, Flávio voltou a associar sua atuação parlamentar à defesa dos militares, quando compareceu a uma solenidade em memória do golpe, realizada no Clube Militar do Rio de Janeiro.
“Tomo esta postura desde o meu primeiro dia de mandato nesta Casa em defesa aos militares e faço questão de vir a mais um 31 de março do ano de 2010 fazer a minha parte — e na linguagem que hoje é muito comum — na resistência à inversão de valores que a nossa sociedade vive hoje”, disse ele na Alerj.
4. “Heróis nacionais”
Na biografia do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Mito ou verdade (2017), Flávio faz várias outras apologias ao regime ditatorial brasileiro, com elogios ao golpe de 1964, críticas explícitas à criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar casos de tortura e promover o reconhecimento dos mortos pelo regime, além da defesa de homenagens aos envolvidos na repressão.
Flávio escreve, no livro, que, “ao invés de marginalizados, [os militares] deveriam ser tratados como heróis nacionais”.
Entre os militares elogiados no livro está Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército que comandou o DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, entre 1970 e 1974. O órgão foi um dos principais centros de repressão política durante a ditadura, responsável por interrogatórios e pela custódia de presos políticos em condições nas quais ocorreram torturas e mortes. Sob o comando de Ustra, presos políticos, incluindo mulheres e crianças, foram submetidos a práticas de tortura.
Em 2008, Ustra se tornou o primeiro militar reconhecido judicialmente como torturador durante a ditadura. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente uma ação declaratória movida pela família Teles, cujos integrantes foram vítimas de tortura praticada sob o comando do coronel.
Ustra é apontado como responsável direto ou indireto por mais de 50 mortes e desaparecimentos durante sua gestão no DOI-Codi, e estima-se que mais de 500 pessoas tenham sido submetidas a sessões de tortura sob seu comando.
Flávio descreveu Ustra como um “homem correto, íntegro, que cumpriu seu papel de defender a pátria” e afirmou que ele teria sido “massacrado pela mídia”.
No livro, ele ainda questiona as circunstâncias da morte e do desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, um dos casos emblemáticos da repressão política durante a ditadura e que ganhou projeção internacional com o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles.
Rubens Paiva foi preso por agentes do Estado em janeiro de 1971, no Rio de Janeiro. Ele foi levado às dependências do DOI-Codi do I Exército, onde foi submetido a tortura e morreu. Seu corpo nunca foi localizado, e os agentes envolvidos ocultaram as circunstâncias de sua morte.

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