Flávio Bolsonaro prepara “decretaço” que mira leis trabalhistas e escala 6×1

O senador Flávio Bolsonaro (PL) já teria mais de 200 decretos prontos para assinatura caso vença a eleição presidencial. Segundo aliados, a intenção é colocar as medidas em vigor logo no primeiro dia de mandato, em uma operação chamada internamente de “decretaço”. As informações são do Correio Braziliense.
O pacote prevê mudanças na legislação trabalhista, restrições à fiscalização ambiental em propriedades privadas, alterações na estrutura administrativa do governo federal e a revogação de atos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maior parte das propostas está relacionada a normas trabalhistas, mas a equipe do candidato também prepara medidas nas áreas econômica e ambiental.
Os textos já estariam finalizados e aguardariam apenas a assinatura de Flávio, caso seja eleito presidente.
A estratégia é promover uma série de mudanças logo no início do mandato, sem depender, nos casos em que a legislação permite, da tramitação prévia de projetos de lei no Congresso Nacional.
Entre os temas abordados estão a regulamentação de normas trabalhistas, incluindo questões relacionadas ao fim da escala 6×1 e à reorganização da jornada de trabalho.
Pacote prevê restrições à fiscalização ambiental
Na área ambiental, o plano inclui decretos para limitar a atuação de órgãos fiscalizadores sobre áreas de vegetação situadas em propriedades privadas ou fora de unidades de proteção ambiental.
Segundo informações do Correio Braziliense, a intenção é reduzir o alcance da fiscalização estatal nessas áreas, o que pode beneficiar proprietários rurais.
A extensão das mudanças ainda não está clara, já que os textos dos decretos não foram divulgados.
Além das alterações ambientais, dezenas de medidas tratam da organização administrativa do Poder Executivo, incluindo a extinção de conselhos, comitês e grupos de trabalho.
O plano também contempla mudanças em normas econômicas e na organização de órgãos federais.
Para os três primeiros meses de um eventual governo, a equipe do senador ainda projeta iniciativas de privatização de empresas e entidades estatais.

Ver mais