O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, no prazo de 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para as plataformas digitais.
A determinação ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a integrar o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e enviou um vídeo em formato de selfie aos participantes.
O “Exército do Lula” já havia sido alvo de decisões de suspensão e restabelecimento no TSE, em meio a questionamentos sobre seu funcionamento durante a campanha presidencial.
Nunes Marques cobra explicações da Meta sobre o Exército do Lula
Na decisão, Nunes Marques exige que a Meta esclareça se o canal cumpre o plano de conformidade firmado com o TSE, que prevê medidas para prevenir práticas capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.
A empresa deverá apresentar informações sobre o funcionamento da ferramenta, a circulação de mensagens e a possível existência de atividades coordenadas entre diferentes contas e plataformas.
O ministro também quer saber quais mecanismos são utilizados para identificar comportamentos potencialmente irregulares e diferenciá-los de ações legítimas de mobilização política.
O que a Meta terá de esclarecer ao TSE
O relatório solicitado por Nunes Marques deverá abordar diferentes aspectos técnicos do funcionamento do “Exército do Lula”.
Entre os pontos que precisam ser analisados estão:
Possível sincronização de atividades e atuação coordenada entre contas, canais e plataformas;
Replicação de mensagens e padrões de compartilhamento de conteúdo;
Alcance, engajamento e eventual amplificação artificial das publicações;
Circulação de mensagens encaminhadas, excluídas ou modificadas;
Existência de publicidade paga, impulsionamento ou distribuição patrocinada;
Critérios utilizados para distinguir mobilização política legítima de comportamento coordenado potencialmente irregular.
O Google também foi acionado para fornecer informações sobre possíveis padrões de amplificação coordenada de termos e hashtags em seus serviços, incluindo buscas em alta e sugestões de pesquisa.
A solicitação abrange um período específico de outubro, cuja referência temporal ainda precisa ser confirmada.
Ministro diz que investigação não mira conteúdo político
Na decisão, Nunes Marques ressaltou que a análise não tem como objetivo avaliar o posicionamento político das mensagens publicadas no canal.
Segundo o ministro, o foco é “o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado”.
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