Exército de Lula: Janones alerta para possível censura de Nunes Marques; entenda

Exército de Lula, o canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), voltou ao centro de uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23). Depois de duas ordens de suspensão determinadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, o parlamentar tenta impedir um novo bloqueio da ferramenta, que já reúne mais de 8,5 milhões de seguidores, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.
Janones apresentou um mandado de segurança para anular decisões anteriores de Nunes Marques e garantir o funcionamento do canal sem novas suspensões administrativas. A medida foi noticiada pelo UOL nesta quinta-feira (22). Na ação, os advogados do deputado acusam o ministro de censura e questionam sua competência para impor restrições em um caso que já tramita sob responsabilidade do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
O alerta ocorre em meio a uma nova ofensiva judicial da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Como noticiou a Revista Fórum, Nunes Marques atendeu a um pedido dos advogados do senador e determinou que a Meta, dona do WhatsApp, apresente em 24 horas um relatório detalhado sobre as atividades do Exército do Lula. O prazo termina nesta sexta-feira (23), dois dias antes da votação.
A determinação exige que a empresa examine o funcionamento do canal, os padrões de compartilhamento de mensagens, a existência de eventual impulsionamento pago e possíveis ações coordenadas para ampliar o alcance das publicações. Google e X também foram acionados para prestar informações sobre a circulação de conteúdos e buscas relacionadas à mobilização digital.
Exército de Lula já foi suspenso duas vezes por Nunes Marques
A disputa começou em 11 de outubro, quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal após uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro. O senador acusou Janones de organizar a disseminação de informações falsas e ataques à sua candidatura.
Horas depois, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a determinação e autorizou o restabelecimento provisório do canal, ao considerar que a suspensão havia ocorrido antes da conclusão das diligências necessárias para analisar as acusações.
Uma análise da área técnica do próprio TSE não encontrou, entre as publicações examinadas, os conteúdos desinformativos apontados pela campanha de Flávio. O relatório, porém, registrou a existência de mensagens apagadas ou editadas, o que limitou a verificação completa de parte do histórico.
Em 13 de outubro, Nunes Marques determinou uma nova suspensão e condicionou o funcionamento do canal ao registro de seu endereço eletrônico na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula cumpriu a exigência, embora sustentasse que a iniciativa de Janones não constituía um meio oficial de comunicação da candidatura.
A sequência de decisões levou o deputado a acusar o presidente do TSE de restringir a liberdade de expressão e a organização política de seus seguidores. Na primeira suspensão, Janones declarou em vídeo: “A censura já começou”.
Proposta para bloquear grandes canais aumenta preocupação
O temor de uma nova restrição ganhou força depois da divulgação de uma minuta elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, para suspender canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas seguintes.
A proposta alcançaria o Exército do Lula, mas também poderia afetar canais de apoiadores de Flávio Bolsonaro. Após a repercussão, Nunes Marques se distanciou da iniciativa e afirmou que não pretendia levar adiante mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação.
Nesta sexta-feira (23), entretanto, o presidente do TSE admitiu, em entrevista ao jornal O Globo, que alterações de última hora podem ser necessárias diante de novas tecnologias. Segundo o ministro, a iniciativa não partirá da presidência da Corte, mas outros integrantes do tribunal continuam livres para apresentar propostas.
Não há, até o momento, confirmação de que a minuta para suspender os grandes canais tenha sido aprovada ou colocado o Exército do Lula novamente fora do ar. A nova determinação conhecida é a cobrança de informações técnicas da Meta.
Campanha de Lula também contesta vínculo formal do canal
O impasse envolve ainda a classificação jurídica do Exército do Lula. Em 16 de outubro, o TSE aprovou novas regras para definir quando um canal de mensagens deve ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha eleitoral.
A Resolução nº 23.781/2026 estabelece critérios como utilização de recursos da candidatura, suporte tecnológico, divulgação sistemática por canais oficiais e orientação direta da campanha sobre o conteúdo publicado.
A norma também determina que o apoio político espontâneo, uma recomendação isolada feita por um candidato ou sua participação eventual em uma publicação não bastam, por si sós, para caracterizar vínculo formal.
Na quinta-feira (22), a defesa de Lula pediu a retirada do registro do Exército do Lula como canal oficial da candidatura. Os advogados sustentam que o cadastramento foi realizado para cumprir a determinação anterior de Nunes Marques e não significa que a campanha controle a ferramenta.
Enquanto isso, Janones busca uma decisão judicial que impeça novas suspensões administrativas sem a análise das garantias processuais. A definição sobre o funcionamento do canal ocorre na reta final da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcada para domingo (25).

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