Lula ou Bolsonaro: veja o comparativo do investimento em infraestrutura

Os investimentos federais em infraestrutura de transportes ganharam espaço na agenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retomou programas de obras e lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dados divulgados pelo Ministério dos Transportes apontam uma previsão de R$ 24 bilhões para o setor em 2024, quase 200% acima do valor registrado em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
Em julho de 2024, o governo federal anunciou que destinaria R$ 24 bilhões à infraestrutura de transportes naquele ano. O montante representava um aumento de quase 200% em relação a 2022, segundo o Ministério dos Transportes. O valor, porém, corresponde a uma previsão orçamentária divulgada pelo governo, e não deve ser confundido com o total efetivamente executado ao final do exercício.
A série histórica de investimentos do Ministério dos Transportes permite acompanhar os recursos aplicados em diferentes modais, incluindo rodovias e ferrovias. Para uma comparação rigorosa entre as duas administrações, é necessário considerar os valores efetivamente executados e utilizar a mesma metodologia contábil para todos os anos analisados.
Conservação das rodovias federais
Um dos indicadores divulgados pelo governo federal foi a condição das rodovias federais pavimentadas. Segundo dados do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a proporção de estradas classificadas como em bom estado de conservação passou de 52% em 2022, durante o governo Bolsonaro, para 67% em 2023, no governo Lula.
A variação corresponde a um aumento de 15 pontos percentuais em um ano. O governo Lula atribuiu o resultado à retomada das ações de manutenção e à ampliação dos investimentos nas rodovias federais.
O indicador mede a condição da malha rodoviária, mas não representa, isoladamente, a quantidade de quilômetros construídos, duplicados ou restaurados. Para avaliar a evolução da infraestrutura, também é necessário acompanhar a execução das obras e a extensão dos trechos efetivamente entregues.
Concessões e participação privada
A participação da iniciativa privada também integra a política de infraestrutura dos dois governos. Em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, o então Ministério da Infraestrutura informou ter realizado leilões ou concessões de 27 ativos em diferentes modalidades de transporte.
O balanço divulgado pelo ministério naquele ano mencionava R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas. Os valores fazem parte do resultado apresentado pelo governo para as concessões realizadas em 2019.
No terceiro mandato de Lula, o Novo PAC passou a concentrar projetos de infraestrutura financiados por diferentes fontes, incluindo recursos públicos, empresas estatais, financiamentos e investimentos privados.
Lançado em 2023, o programa foi apresentado com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos totais, dos quais R$ 1,4 trilhão seriam destinados ao período até 2026. Os números representam o volume de investimentos previsto no planejamento do programa, e não despesas já realizadas.
Por isso, os valores anunciados para o Novo PAC não podem ser comparados diretamente aos gastos executados pelo governo federal. Também é necessário separar os investimentos privados previstos em contratos de concessão dos recursos aplicados diretamente pelo poder público.
Investimento público e PIB
A participação dos investimentos públicos na economia é outro indicador utilizado para analisar a infraestrutura brasileira. Dados do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que os investimentos públicos de todos os níveis de governo e das empresas públicas passaram de 2,02% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 para 2,53% em 2022.
No mesmo período, os investimentos do governo central permaneceram em 0,26% do PIB, enquanto os das empresas públicas federais caíram de 0,65% para 0,52%. Segundo a instituição, parte da redução está relacionada à desestatização da Eletrobras, que deixou de integrar a categoria de empresa pública federal.
Os dados abrangem investimentos públicos de diferentes áreas e não apenas infraestrutura. Para comparar as administrações Lula e Bolsonaro, é necessário consultar a série histórica completa e identificar os valores correspondentes especificamente ao setor.
O que os números mostram
Os dados disponíveis registram o aumento dos recursos previstos para a infraestrutura de transportes em 2024 e a elevação da proporção de rodovias federais classificadas como em bom estado entre 2022 e 2023. Também mostram que os dois governos recorreram a concessões e investimentos privados para financiar projetos de infraestrutura.
Entretanto, os indicadores apresentados têm alcances diferentes. Previsões orçamentárias, investimentos contratados, despesas executadas e obras concluídas são medidas distintas e não devem ser tratadas como equivalentes.
Uma comparação abrangente dos governos exige reunir os valores efetivamente executados em cada ano, a quantidade de obras concluídas e a evolução física da infraestrutura em áreas como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e saneamento.

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