Jornal afirma que Lula negociou indicação de Pacheco ao STF com Alcolumbre e Motta

Jornal afirma que Lula negociou indicação de Pacheco ao STF com Alcolumbre e Motta
- O senador Rodrigo Pacheco e o presidente Lula - Foto: Fábio Rodriguez-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que a mensagem presidencial seja encaminhada ao Senado nos próximos dias, com o objetivo de concluir a análise e a votação do nome até o fim de novembro, segundo informações publicadas pelo Valor Econômico.
A articulação foi confirmada ao jornal por fontes do governo e do PSB, partido de Pacheco. A estratégia é garantir que a indicação seja examinada ainda na atual legislatura, antes da posse dos novos senadores, em fevereiro. A próxima composição da Casa terá uma presença maior de parlamentares de direita, parte dos quais critica Pacheco por ter deixado de avançar, durante sua presidência no Senado, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
A indicação foi discutida em reunião de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (26), no Palácio da Alvorada. Alcolumbre é um dos principais defensores do nome de Pacheco e teve participação nas articulações em torno da votação que rejeitou, no fim de abril, a indicação de Jorge Messias, então ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o STF.
O encontro também ocorre após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre durante a campanha eleitoral. Depois de meses de distanciamento, os dois voltaram a atuar politicamente em conjunto. No período, o senador apoiou a tramitação de propostas defendidas pelo presidente, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1 e a PEC da Segurança Pública.
Negociação envolve vaga no TCU
A escolha de Pacheco para o Supremo também abriria uma vaga no Tribunal de Contas da União. O ex-presidente do Senado tomou posse como ministro do TCU em outubro, e sua eventual saída permitiria ao Senado participar da escolha de um substituto.
Entre os nomes cogitados para ocupar a cadeira no tribunal está o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de longa data de Lula. Renan não conseguiu se reeleger ao Senado por Alagoas e poderia encontrar no TCU uma alternativa para permanecer na vida pública.
A indicação de Pacheco também é considerada uma forma de Lula ampliar a segurança política em torno da escolha de um novo ministro do Supremo. Com trânsito entre parlamentares e integrantes do Judiciário, o ex-presidente do Senado tem interlocução com diferentes setores políticos, o que poderia reduzir a resistência à sua aprovação.
O calendário é um fator central para o governo. Na próxima legislatura, o PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 28 das 81 cadeiras do Senado. A presença expressiva da oposição de direita pode dificultar futuras articulações do Palácio do Planalto em torno de indicações para tribunais superiores.
Lula poderá indicar outros ministros
Durante o quarto mandato, Lula deverá ter a oportunidade de indicar pelo menos outros três ministros para o STF. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes terão de se aposentar compulsoriamente até 2030, quando completarão 75 anos, idade-limite para permanência na Corte.
O número de vagas poderá aumentar caso algum ministro deixe o tribunal antes do prazo. Parlamentares bolsonaristas defendem a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo no Senado, embora a efetivação de uma dessas iniciativas dependa do andamento dos procedimentos previstos na legislação.

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