Hugo Motta articula reforma eleitoral com PL e PT para mudar eleição de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que pretende votar ainda em 2026 uma reforma eleitoral para implementar o voto distrital misto no Brasil a partir de 2034. Para viabilizar a proposta, Motta busca apoio de partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e Novo.
A mudança seria feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Motta, esse caminho daria maior segurança jurídica e legitimidade à alteração das regras eleitorais. A intenção é estabelecer um período de transição antes da entrada em vigor do novo modelo.
O que muda para o eleitor
Pelo sistema distrital misto, cada eleitor teria dois votos. Um seria destinado a um candidato de seu distrito eleitoral, região geográfica delimitada para escolher um representante. O outro seria dado a um partido político.
Metade das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelos candidatos eleitos diretamente nos distritos. A outra metade seria preenchida por nomes de listas partidárias, de forma a ajustar a composição da Casa à votação recebida por cada legenda.
O modelo busca combinar a representação regional com a proporcionalidade partidária. Se um partido receber 30% dos votos destinados às legendas, por exemplo, o sistema prevê mecanismos de compensação para que sua representação corresponda a essa proporção.
Como funciona atualmente
Hoje, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse formato, o eleitor vota em um candidato ou em uma legenda, e os votos são somados para definir quantas vagas cada partido ou federação terá direito a ocupar.
A distribuição das cadeiras considera o quociente eleitoral, enquanto a votação individual dos candidatos determina quem ocupará as vagas conquistadas pelas legendas, conforme as regras eleitorais.
A principal diferença está na forma de escolha dos representantes. Atualmente, não há divisão dos estados ou municípios em distritos para essas eleições. Com a reforma, parte dos parlamentares passaria a ser eleita diretamente por regiões específicas.
Motta pretende concluir a votação da proposta ainda neste ano, com implantação do novo sistema prevista para 2034.

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