Flávio Bolsonaro recebe autorização humanitária para ficar um ano nos EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo (25), recebeu autorização para permanecer nos Estados Unidos por um ano. O benefício migratório, concedido também à esposa e às duas filhas, permite que a família permaneça em território americano até 27 de outubro de 2027, após deixar o Brasil em descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi publicada nesta quarta-feira (28) pelos jornalistas Gustavo Zucchi e Samuel Pancher, da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, com base em registros da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP). Os documentos indicam que Flávio, sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas adolescentes receberam a classificação migratória “DT”, vinculada ao mecanismo conhecido como parole.
A autorização foi concedida pelo governo de Donald Trump, que já havia sinalizado disposição de receber o senador brasileiro e seus familiares. A chegada ocorreu na manhã desta quarta-feira, no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami, após uma viagem de jatinho particular iniciada na Argentina, com escala no Equador.
O benefício permite a permanência temporária nos Estados Unidos, mas não representa a concessão de asilo político nem garante residência permanente. Também não suspende as decisões judiciais brasileiras contra o senador.
O que é a autorização humanitária concedida a Flávio
A classificação “DT” corresponde a uma modalidade de parole, instrumento previsto na legislação migratória americana que permite a entrada e a permanência temporária de estrangeiros por razões humanitárias urgentes ou por interesse público significativo.
De acordo com as orientações oficiais da CBP, a autorização pode ser concedida diretamente pelas autoridades de fronteira americanas, inclusive no momento da chegada ao país. A decisão é discricionária e deve considerar as circunstâncias individuais de cada caso.
A categoria também foi utilizada para permitir a entrada de cidadãos ucranianos que deixaram seu país após a invasão russa, em 2022. Isso não significa, entretanto, que Flávio Bolsonaro tenha recebido o mesmo reconhecimento jurídico de refugiados ou que os Estados Unidos tenham declarado formalmente que ele sofre perseguição política.
O código migratório, isoladamente, não esclarece qual fundamento específico foi utilizado pelas autoridades americanas. O governo Trump não apresentou publicamente os motivos individuais da concessão ao senador brasileiro.
O prazo de permanência autorizado também não é necessariamente definitivo. O parole pode ser revogado pelas autoridades migratórias e não assegura automaticamente sua renovação.
Flávio entrou nos EUA com passaporte diplomático cancelado
Outro detalhe da chegada do senador aos Estados Unidos é o documento utilizado para atravessar a imigração americana. Registros da CBP indicam que Flávio apresentou seu passaporte diplomático brasileiro, apesar de o documento ter sido cancelado pela Polícia Federal na terça-feira (27).
O passaporte havia sido emitido em fevereiro de 2023, com validade originalmente prevista até julho de 2027. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a entrega dos passaportes do senador, incluindo documentos estrangeiros, além de proibir sua saída do Brasil.
Flávio não cumpriu a determinação no prazo estabelecido. A Polícia Federal cancelou seus passaportes brasileiros, comum e diplomático, mas a medida não impediu sua entrada em território americano.
Antes disso, o senador utilizou sua cidadania italiana para atravessar a fronteira com a Argentina. A Direção Nacional de Migrações do país confirmou que Flávio, a esposa e as duas filhas cruzaram a Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu (PR) e Puerto Iguazú, às 22h50 de terça-feira.
Uma declaração de voo divulgada pela Revista Fórum, a partir de documentação publicada pelo jornalista argentino Pablo Duggan, registrou os quatro integrantes da família entre os passageiros de um Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, operado pela empresa argentina Baires Fly.
O documento apresenta Flávio com nacionalidade italiana e confirma o embarque da família no avião que partiu de Puerto Iguazú em direção a Guayaquil, no Equador. De lá, a aeronave seguiu para Miami, onde pousou na manhã desta quarta-feira.
Permissão vence depois do fim do mandato
A autorização concedida ao senador chama atenção também pelo prazo. Flávio poderá permanecer inicialmente nos Estados Unidos até 27 de outubro de 2027, oito meses depois do encerramento de seu mandato no Senado Federal, previsto para fevereiro do próximo ano.
O parlamentar deixou o Brasil dois dias depois de ser intimado a entregar seus documentos de viagem, no âmbito de uma investigação conduzida pelo STF sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.
A concessão do benefício migratório americano não produz efeitos sobre as investigações brasileiras nem impede a adoção de novas medidas judiciais pelas autoridades nacionais.
Também não há confirmação pública de que Flávio tenha apresentado formalmente um pedido de asilo político ou obtido proteção definitiva do governo americano.
Por enquanto, a decisão das autoridades dos Estados Unidos garante uma permanência temporária de até um ano ao senador e à família, enquanto os desdobramentos judiciais de sua saída do Brasil permanecem em aberto.

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