Flávio Bolsonaro foge de depoimento na PF em investigação de calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (28), defesa por escrito à Polícia Federal (PF) no inquérito em que é investigado por calúnia contra o presidente Lula (PT).
Com a entrega do documento, o parlamentar deu um jeito de fugir do depoimento que havia sido marcado para a tarde do mesmo dia por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi aberta a partir de representação da deputada federal Dandara (PT-MG), após uma postagem de Flávio Bolsonaro em janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado por militares dos EUA. O filho do ex-presidente condenado desferiu uma série de ataques e mentiras contra Lula. A PF, inclusive, já havia concluído, em junho, que o texto extrapolou os limites da crítica política.
Na manifestação entregue à Polícia Federal, os advogados do senador solicitaram, formalmente, o arquivamento do inquérito, sustentando que a postagem investigada não configura crime de calúnia.
Argumentos da defesa
A defesa de Flávio estrutura sua argumentação em torno de dois eixos principais: a ausência de atribuição de fato falso específico e a proteção constitucional da liberdade de expressão no debate político.
Segundo os advogados, a postagem investigada reunia duas notícias verdadeiras e dois comentários independentes entre si. A frase “Lula será delatado” seria, segundo alegação da defesa, uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente qualquer fato concreto.
Já a menção a Nicolás Maduro, conforme eles, apenas reproduzia acusações que a Justiça dos Estados Unidos imputa formalmente ao ditador venezuelano.
“A calúnia, segundo o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, exige a atribuição de um fato específico e falso — o que não ocorreu no caso”, afirmam os advogados na manifestação.
O que diz a investigação da PF
Porém, a Polícia Federal já havia se posicionado sobre o conteúdo da postagem antes da apresentação da defesa escrita.
Em junho, a corporação concluiu que a publicação de Flávio Bolsonaro “extrapolou os limites da crítica política” ao sugerir que o presidente Lula seria delatado pelos crimes listados na mensagem, entre eles tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de eleições fraudadas.
A conclusão da PF vai na direção oposta ao argumento central da defesa: a investigação apontou que o texto imputou ao presidente a prática dos crimes mencionados. O pedido de arquivamento será analisado no âmbito do inquérito conduzido sob supervisão do STF.

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