O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro informar se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial.
A gravação foi exibida no sábado (25), durante a convenção nacional do PL que lançou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. No conteúdo, uma reprodução digital do ex-presidente afirma estar “preso e calado”, critica a decisão judicial e pede apoio à candidatura do filho.
Moraes apontou duas possíveis consequências. Caso Bolsonaro tenha autorizado o vídeo, a conduta poderá ser considerada uma nova violação das determinações judiciais, com possibilidade de revogação da prisão domiciliar humanitária e retorno ao regime fechado.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses e está em prisão domiciliar desde 24 de março, inicialmente por 90 dias, para se recuperar de uma broncopneumonia. Ele também está com os direitos políticos suspensos e proibido de utilizar as redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
Se Bolsonaro não tiver autorizado o conteúdo, Moraes afirmou que a divulgação poderá representar desrespeito à ordem judicial por parte de Flávio Bolsonaro e do PL, além de configurar deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais. A regulamentação do TSE para 2026 estabelece limites ao uso de inteligência artificial e proíbe conteúdos sintéticos destinados a enganar o eleitorado.
O PT acionou o STF e o Tribunal Superior Eleitoral contra o partido e o senador. A legenda aponta possível propaganda eleitoral antecipada e tentativa de contornar as restrições impostas ao ex-presidente.
A cobrança ocorre poucos dias depois de Moraes considerar que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar por meio de uma carta divulgada pelo filho. Após o episódio, o ministro proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias.
Moraes empareda Bolsonaro e dá 48 horas para explicar vídeo feito por IA
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