Lula volta a defender fim da escala 6×1 enquanto Flávio articula para enterrar PEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o fim da escala 6×1 nesta segunda-feira (24). A declaração, feita por meio das redes sociais, ocorre após a revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao Palácio do Planalto, articula nos bastidores para que a PEC que estabelece a escala 5×2 como padrão não seja votada.
Para o presidente Lula, Flávio Bolsonaro e seus demais adversários “jogam contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”:
“Tem gente que joga contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas o nosso governo está mobilizado para a aprovação do fim da escala 6×1, sem redução do salário. O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos.
É sobre tempo para a família.”
https://x.com/LulaOficial/status/2091930044067459368
Governo Lula quer aproveitar janela de votações
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou nesta segunda-feira (24) que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27).
A expectativa é que, com o relatório pronto, a proposta possa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana seguinte.
O calendário, porém, é apertado. O Congresso terá apenas uma semana de votações antes das eleições de outubro, entre 31 de agosto e 4 de setembro, o que aumenta a pressão para que a tramitação avance rapidamente.
Omar Aziz quer apresentar relatório na quinta-feira
Aziz afirmou que ainda está analisando o texto aprovado pela Câmara e que não decidiu se manterá a versão atual ou se fará alterações.
“Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara]”, afirmou Aziz ao jornal Folha de S. Paulo.
A decisão do relator será importante para o ritmo da tramitação.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá avançar de forma mais rápida. Caso sejam feitas mudanças, a PEC terá de retornar aos deputados para nova análise.
PEC ainda precisa passar pela CCJ
Antes de chegar ao plenário do Senado, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
A CCJ é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
A expectativa do governo é que o parecer de Aziz seja apresentado na quinta-feira e que a comissão consiga votar o texto na quarta-feira seguinte.
Depois disso, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado.
Governo tenta acelerar votação antes das eleições
O fim da escala 6×1 se tornou uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo presidente Lula durante a campanha à reeleição.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e estabelece a escala 5×2 como referência.
O governo tenta acelerar a tramitação para que a proposta seja analisada antes das eleições.
O principal obstáculo é o calendário legislativo. Entre o fim de agosto e o início de setembro, o Congresso terá uma janela curta de votações antes de os parlamentares voltarem a concentrar suas agendas nas campanhas eleitorais.
Nesta quarta-feira (26), Lula deverá se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Embora a reunião tenha outros temas na pauta, a PEC do fim da escala 6×1 deve entrar nas negociações entre governo e Congresso.
Mudanças no Senado podem atrasar proposta
A principal preocupação do governo é a possibilidade de o Senado modificar o texto aprovado pela Câmara.
Caso isso aconteça, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados.
Esse caminho tornaria mais difícil concluir a votação antes das eleições.
Por isso, o Planalto trabalha para manter o texto o mais próximo possível da versão já aprovada pelos deputados e reduzir o tempo necessário para novas análises.
Flávio Bolsonaro atua contra votação antes do pleito
Do outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trabalha para evitar que a proposta seja votada antes das eleições.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o grupo defende uma alternativa baseada em livre negociação entre empregadores e trabalhadores e pagamento por hora trabalhada.
A estratégia da oposição é impedir que o governo consiga transformar a votação da PEC em uma vitória política às vésperas do pleito.
Com o relatório de Omar Aziz previsto para quinta-feira, a próxima semana será decisiva para saber se o fim da escala 6×1 avançará no Senado antes das eleições ou se ficará para depois da campanha.
 

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