Oposição tenta barrar acordo de Lula com Hugo Motta e Alcolumbre pelo fim da escala 6×1

Oposição tenta barrar acordo de Lula com Hugo Motta e Alcolumbre pelo fim da escala 6×1
- Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), provocou uma reação entre parlamentares bolsonaristas. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e integrantes da oposição pretendem se reunir com os dois comandantes do Congresso para tentar desacelerar a votação de propostas que podem ser exploradas pelo petista durante a campanha eleitoral.
O encontro entre Lula, Motta e Alcolumbre ocorreu na quarta-feira e resultou em um calendário de votações para a próxima semana, considerada a última janela de deliberações do Congresso antes das eleições de outubro. Entre as matérias que ganharam sinal verde estão projetos defendidos pelo governo e duas propostas que Lula tem apresentado como parte de sua agenda política.
A movimentação da oposição tem como principal alvo as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da segurança pública.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ao jornal O GLOBO que os parlamentares pretendem conversar com Motta e Alcolumbre na próxima semana.
“Vamos falar com os presidentes (da Câmara e do Senado) na semana que vem.”
A estratégia dos oposicionistas não é atacar diretamente o conteúdo das duas PECs. A avaliação entre os parlamentares é que tanto a redução da jornada de trabalho quanto medidas relacionadas à segurança pública têm forte apelo junto ao eleitorado. O argumento utilizado é que os textos são complexos e não deveriam ser aprovados de maneira acelerada às vésperas da eleição.
Governo tenta avançar com agenda
O acordo firmado entre Lula e os presidentes das duas Casas prevê a conclusão das votações da medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. Também está prevista a análise, pelo plenário do Senado, de projetos sobre a exploração de minerais críticos e a criação do Redata, programa de incentivos para o setor de data centers.
Para as PECs do 6×1 e da Segurança, o entendimento é mais restrito. Os relatórios deverão ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não há compromisso de votação dos textos no plenário.
Alcolumbre procurou manter aberta a discussão sobre o calendário. Após a reunião com Lula, afirmou que as duas propostas “merecem, sim, o debate, o diálogo, a discussão e a deliberação”.
Flávio tenta alterar textos
Enquanto tenta impedir uma tramitação acelerada, a oposição também trabalha para modificar o conteúdo das propostas. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro apresentaram emendas com alterações nos dois textos.
Na PEC que trata do fim da escala 6×1, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou uma proposta inspirada em uma alternativa defendida por Rogério Marinho (PL-RJ), coordenador da campanha presidencial de Flávio.
A emenda prevê maior flexibilidade para definir a redução da jornada e a compensação de horários, permitindo que diferentes modelos sejam estabelecidos por meio de convenções coletivas.
Na PEC da Segurança, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma emenda que amplia a participação dos estados. A parlamentar propõe, entre outras mudanças, que governos estaduais possam legislar sobre direito penal e processual penal para enfrentar organizações criminosas.
Relatores são aliados do governo
A tramitação também coloca em lados opostos parlamentares aliados de Lula e integrantes da oposição. Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da PEC do fim da escala 6×1, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) conduz a análise da PEC da Segurança.
Os dois senadores são governistas e já indicaram que pretendem preservar os textos aprovados anteriormente pela Câmara. A manutenção da redação é uma forma de evitar que as propostas tenham de retornar aos deputados.
Os bolsonaristas ainda estudam outra frente de atuação: os destaques. O instrumento permite que trechos específicos das propostas sejam separados e submetidos a votação, criando novas oportunidades para alterar os textos.
Disputa eleitoral entra no calendário do Congresso
A corrida presidencial ajuda a explicar a disputa em torno das duas PECs. Lula e Flávio Bolsonaro aparecem como os principais nomes na disputa pelo Palácio do Planalto, e o período de votações previsto para a próxima semana antecede diretamente a reta final das eleições.
O fim da escala 6×1 é uma das pautas com maior potencial de identificação com trabalhadores. A proposta de segurança pública, por sua vez, é utilizada por Lula para apresentar uma resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
A oposição tenta evitar que essas medidas avancem rapidamente e se transformem em ativos políticos para o presidente durante a campanha. Ao mesmo tempo, seus parlamentares buscam modificar os textos para incorporar propostas defendidas pelo campo bolsonarista.

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