O ministro Bruno Dantas formalizou nesta segunda-feira (31) sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), em ofício encaminhado ao presidente da corte, Vital do Rêgo Filho.
A exoneração, pedida em caráter irretratável, passa a valer a partir de 9 de setembro.
A saída abre uma vaga de indicação do Senado Federal, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já articula a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.
O movimento ocorre em meio à recente reaproximação entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bruno Dantas formaliza renúncia ao TCU
O ofício foi protocolado no início da tarde desta segunda-feira. No documento, Dantas comunica a decisão em “caráter irretratável” e solicita que a exoneração passe a valer a partir de 9 de setembro.
Em nota pública e vídeo divulgados no mesmo dia, o ministro afirmou que deixa o cargo para se dedicar a “novos projetos” e declarou acreditar que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.
A saída encerra um ciclo de mais de uma década de Dantas no TCU, quase 30 anos antes da aposentadoria compulsória, que ocorreria aos 75 anos.
Dantas chegou à corte por indicação do Senado e, aos 48 anos, descreveu a decisão como “pessoal e voluntária, amadurecida ao longo dos últimos meses”.
O cargo de ministro do TCU é exercido até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que torna incomum uma saída voluntária com tanta antecedência.
Davi Alcolumbre articula Rodrigo Pacheco para vaga no TCU
A vaga aberta pela saída de Bruno Dantas pertence à cota de indicação do Senado Federal.
Segundo interlocutores de Davi Alcolumbre, o presidente do Senado aguardava justamente a formalização da saída de Dantas para iniciar a articulação em torno do nome de Rodrigo Pacheco.
O senador mineiro desistiu de disputar cargos eletivos neste ano. Uma eventual ida ao TCU também não impediria que seu nome voltasse a ser considerado futuramente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A articulação envolvendo Pacheco tem antecedentes.
Alcolumbre já havia defendido a indicação do ex-presidente do Senado ao STF para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Lula, porém, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação acabou derrotada em votação no Senado.
O episódio provocou um afastamento entre Lula e Alcolumbre. O presidente da República avaliou que o presidente do Senado havia atuado contra a aprovação de seu indicado.
Agora, a articulação para levar Pacheco ao TCU ocorre justamente em um momento de reaproximação entre Alcolumbre e o governo Lula.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre ocorre em meio a votações no Senado
A retomada do diálogo entre Alcolumbre e Lula, consolidada neste mês de agosto, é o pano de fundo da articulação política em torno da vaga no TCU.
O governo conta com o apoio do presidente do Senado para avançar em pautas consideradas prioritárias nesta última semana de votações antes do período eleitoral.
Entre elas estão as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, além da medida provisória que encerrou a isenção tarifária para importações de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”.
É nesse cenário de recomposição da relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado que surge a articulação para a indicação de Pacheco ao TCU.
Bruno Dantas deixa TCU para se dedicar a “novos projetos”
Do lado de Bruno Dantas, a renúncia também abre espaço para uma nova etapa profissional.
Jurista com amplo arco de contatos, especialmente no Senado, onde construiu carreira como consultor-geral, Dantas figurou em diferentes momentos entre os nomes cotados para uma vaga no STF.
Sua interlocução com os três Poderes também marcou sua passagem pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo aliados, Dantas pretende abrir, em sociedade, uma empresa voltada à estruturação de projetos e investimentos.
Ele também aparece entre os nomes cotados para comandar a Avibras, empresa brasileira de desenvolvimento de material de defesa comprada pelos irmãos Batista.
Na nota em que anunciou sua saída, Dantas afirmou que pretende se dedicar a “iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas”, além da vida acadêmica e da participação no debate público, “agora a partir de outro ponto de observação”.
Bruno Dantas renuncia ao TCU; Alcolumbre articula Pacheco para a vaga
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