Em meio a uma campanha marcada pela polarização política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu representantes da Justiça, da sociedade civil e de diferentes religiões nesta quinta-feira (3), para assumir um compromisso público contra a intolerância e a violência nas eleições de 2026.
Batizada de Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, a iniciativa busca estimular o diálogo, o respeito às diferenças e a liberdade de participação política durante o período eleitoral.
O compromisso parte de um princípio básico da democracia: ninguém deve ter medo de votar, declarar uma posição política ou participar do debate público por causa de ameaças, perseguições ou intolerância.
Presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a iniciativa também busca preservar o pluralismo político, princípio previsto na Constituição.
“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções”, declarou.
O pacto de 2026 retoma uma iniciativa lançada nas eleições de 2022, quando Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comandava o TSE.
Durante o evento desta quinta-feira, Fachin convocou candidatos, partidos, eleitores, autoridades, meios de comunicação e organizações da sociedade civil a contribuir para uma campanha baseada no respeito e na verdade.
O presidente do STF também defendeu que o debate de ideias prevaleça sobre ataques pessoais e que divergências políticas não sejam transformadas em inimizade. Fachin destacou ainda a urna eletrônica como instrumento seguro para expressar a vontade dos eleitores.
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Líderes religiosos são chamados à responsabilidade
Outro ponto importante do pacto é o papel das religiões durante a campanha eleitoral.
Representante das religiões de matriz afro-brasileira, Mãe Leila de Oxossi, defendeu que líderes religiosos respeitem as escolhas políticas de seus fiéis e não utilizem sua posição para disseminar discursos de ódio.
Ela também chamou atenção para a circulação de fake news e defendeu que os eleitores recebam informações seguras antes de tomar suas decisões.
O debate ganha relevância em um país onde igrejas e outras organizações religiosas possuem forte presença social e capacidade de influenciar comunidades.
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O que prevê o pacto
As instituições que aderiram ao acordo assumiram o compromisso de desenvolver ações conjuntas durante o processo eleitoral.
Entre as iniciativas previstas estão:
campanhas, encontros, eventos e atividades educativas voltadas à cultura de paz e ao fortalecimento da democracia;
divulgação de materiais educativos e mensagens de conscientização sobre paz e não violência;
incentivo ao diálogo entre grupos com diferentes crenças, opiniões e posições políticas;
ações destinadas a estimular o respeito às diferenças durante o processo eleitoral.
O pacto reúne representantes de diferentes tradições religiosas, além de instituições da Justiça e organizações da sociedade civil.
Participaram da iniciativa representantes católicos, evangélicos, judeus, muçulmanos, anglicanos e de religiões de matriz africana.
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Eleição exige liberdade para discordar
A iniciativa ocorre a poucas semanas do primeiro turno das eleições de 2026 e tenta reforçar uma regra elementar da democracia: divergências fazem parte de qualquer eleição. O problema começa quando diferenças ideológicas são utilizadas para justificar ameaças, violência, perseguição religiosa ou tentativas de impedir que outra pessoa exerça livremente sua escolha.
Por isso, o TSE tenta levar essa mensagem para além dos tribunais.
Em uma eleição democrática, o eleitor precisa ter liberdade não apenas para votar, mas também para discordar — sem que sua posição política coloque em risco sua segurança, como já vimos algumas vezes.
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