Dos EUA, onde comanda a ofensiva nas redes sociais para a campanha do irmão Flávio Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro fez uma homenagem ao ministro André Mendonça, que abriu uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8) com decisão para afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“O tempo é o senhor da razão. Basta ter fé”, escreveu Eduardo Bolsonaro ao divulgar um vídeo com o pai, Jair Bolsonaro, anunciando um ministro “terrivelmente evangélico” e um discurso religioso de Mendonça.
“No dia de ontem, conseguimos enviar para o Supremo Tribunal Federal um homem terrivelmente evangélico”, diz Bolsonaro ao celebrar o aval do Senado à indicação de Mendonça, em 1º de dezembro de 2021.
Na sequência, aparece Mendonça em discurso religioso fazendo ameaças genéricas a “essas pessoas que acham que vão dominar as coisas, manipular as pessoas, fazer os movimentos”.
“Eu fico pensando, gente, eles não conhecem Deus. Deus não estala o dedo, ele bagunça o tabuleiro de um jeito que o cara não sabe nem onde ele está mais. E que a cova que às vezes cavam para nós é a cova que eles mesmos vão cair”, diz Mendonça.
Em seguida, ele insinua ter sido “escolhido” por Deus para a guerra política, antes de provocar a crise no Supremo.
“Todas as vezes que nos desacreditarem é o momento que Deus vai vir para nós e dizer: ‘eu acredito porque eu te escolhi, porque você é vocacionado. Você é vocacionado para servir a Deus'”, diz o ministro na pregação.
https://x.com/BolsonaroSP/status/2097464967574237355
72 horas
Nesta terça-feira (8), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
A AGU, em peça assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, argumenta que a decisão de Mendonça causa “grave lesão à ordem pública e administrativa”.
O órgão também sustenta que a medida viola a prerrogativa constitucional do presidente da República de nomear e exonerar ocupantes de cargos de direção da PF.
Mendonça afastou os dois dirigentes sob a alegação de irregularidades envolvendo relatórios produzidos pela inteligência da corporação.
Na decisão, Fachin determinou que Mendonça seja ouvido antes da análise do pedido apresentado pela AGU.
“Intime-se o eminente Ministro André Mendonça, Relator da Pet nº 16.662, para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 72 horas. Na sequência, retornem os autos à Presidência deste Supremo Tribunal.”
Pelo rito estabelecido, Mendonça terá a oportunidade de se manifestar e, posteriormente, os autos retornarão à Presidência do STF.
Até uma nova decisão, os afastamentos determinados pelo ministro permanecem em vigor.
A AGU apresentou o pedido em caráter de urgência e requer uma liminar para suspender imediatamente os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa, com posterior confirmação da medida no julgamento de mérito.
AGU fala em “grave lesão à ordem pública”
Na petição assinada por Jorge Messias, a AGU sustenta que a decisão de Mendonça provoca “grave lesão à ordem pública e administrativa”.
Um dos principais argumentos apresentados pelo órgão diz respeito às competências do Poder Executivo sobre o comando da Polícia Federal.
Segundo a AGU, a escolha, a nomeação e a livre exoneração do diretor-geral da PF são prerrogativas do presidente da República, sendo exigido legalmente que o cargo seja ocupado por integrante da classe especial da carreira de delegado de Polícia Federal.
Na avaliação da AGU, o afastamento cautelar dos dirigentes interfere nessa competência do Executivo.
O órgão também argumenta que “a descontinuidade abrupta na gestão do órgão compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.
AGU também questiona rito adotado
A Advocacia-Geral da União também apresenta um argumento de natureza processual contra a decisão de Mendonça.
Segundo a petição, os fatos relacionados à produção e à divulgação dos relatórios de inteligência da PF já estavam sob análise da Presidência do STF, em procedimento conduzido por Fachin.
Para a AGU, Mendonça antecipou a adoção de medidas cautelares enquanto esse procedimento ainda estava em andamento.
O órgão também questiona o envio da questão à Segunda Turma e sustenta que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do Supremo.
Por que Mendonça afastou Andrei Rodrigues
André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa ao apontar indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência relacionados à atuação do próprio ministro, a decisões judiciais e a contatos com outras autoridades.
Mendonça afirma ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” e ilegal da inteligência da PF durante cerca de um mês.
Os documentos também teriam analisado o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou a abertura de procedimentos para apurar as circunstâncias da produção dos documentos e identificar quem ordenou e quem participou de sua elaboração.
Eduardo Bolsonaro faz homenagem a André Mendonça: “terrivelmente evangélico”
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