Mendonça e Moraes ficam lado a lado em primeira sessão do STF após afastamento de diretor da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões plenárias nesta quarta-feira (11) em meio ao agravamento de uma crise institucional sem precedentes recentes na Corte: o ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tornou públicas mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes e liberou para julgamento um relatório da PF que aponta proximidade entre os dois.
Moraes reagiu pedindo a investigação de Mendonça e apresentando um documento de inteligência da própria PF. O presidente do STF, Edson Fachin, tenta administrar o impasse enquanto a Advocacia-Geral da União questiona a condução do caso e o procurador-geral da República pede a anulação do relatório que originou a crise.
A sessão do STF em meio à crise
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam ao plenário nesta quarta-feira (11) carregando o peso de uma crise que, na semana anterior, os fez evitar qualquer menção pública ao conflito durante a primeira sessão após as ações de Mendonça contra Moraes. Desta vez, a tensão é ainda maior: a pauta inclui questões tributárias e ações sobre os poderes de delegados e membros do Ministério Público para requisitar dados telefônicos e de internet sem autorização judicial, mas o que concentra atenção é o reencontro dos dois ministros no mesmo espaço físico.
A disposição das cadeiras no plenário do STF segue a ordem de ingresso dos integrantes na Corte, o que coloca Moraes e Mendonça em assentos vizinhos. A proximidade física entre os dois, em meio a acusações cruzadas de abuso de autoridade e direcionamento de investigações, sintetiza a dimensão do impasse que o Supremo enfrenta.
Nessa terça-feira (8), a Segunda Turma do STFcancelou o que seria a primeira sessão do colegiado após o afastamento de Andrei Rodrigues. O caso foi submetido por Mendonça ao referendo da turma, presidida por Luiz Fux e integrada também por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Fux e Kassio acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. Toffoli ainda não havia votado.
O estopim da crise: afastamento do diretor da PF e acusações
A crise ganhou tração a partir da revelação de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Foi Mendonça, relator do caso, quem tornou os contatos públicos. Na sequência, o ministro liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal que aponta relação de proximidade entre Moraes e Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção. O afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF veio como desdobramento direto dessas movimentações.
A resposta de Moraes foi imediata e igualmente agressiva no plano institucional: o ministro pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para sustentar a contraofensiva, Moraes apresentou relatórios de inteligência da Polícia Federal que levantam a hipótese de que as investigações do caso Master teriam sido direcionadas para atingir adversários políticos.
O cruzamento de acusações entre dois ministros do Supremo, com uso de documentos da própria Polícia Federal como munição em sentidos opostos, coloca em evidência a fragilidade das normas regimentais da Corte para lidar com conflitos internos dessa magnitude.
Desdobramentos e próximos passos
O presidente do STF, Edson Fachin, concentrou em um único processo os pedidos e documentos relacionados ao conflito e estabeleceu prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça se manifestem. O prazo termina na sexta-feira (11). Com as respostas em mãos, Fachin poderá levar o caso ao plenário, em sessão pública ou reservada, ou convocar uma reunião com os demais ministros para discutir os próximos passos. A decisão do presidente da Corte é aguardada como o movimento que definirá os rumos institucionais da crise.
Paralelamente, Fachin deu prazo de 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o afastamento de Andrei Rodrigues. No recurso, a AGU apontou uma contradição na condução do caso: o próprio Mendonça havia indicado anteriormente que a matéria recomendava análise pelo plenário do STF, mas depois submeteu os afastamentos ao referendo da Segunda Turma, um colegiado menor e sem a mesma representatividade institucional.
Também está em análise um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal que aponta proximidade entre Moraes e Vorcaro. Segundo Gonet, uma investigação envolvendo um ministro do Supremo deveria ter sido autorizada pelo plenário da Corte. O próprio procurador-geral é citado no relatório por supostas ligações com Vorcaro, o que torna sua posição no caso ainda mais delicada. O regimento do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar seus próprios ministros, mas não define como conduzir uma situação como a atual, deixando a Fachin a tarefa de encontrar uma saída para um impasse que não tem caminho institucional claramente traçado.

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