Flávio Bolsonaro tentou 4 vezes tirar Dark Horse de Dino e levar caso para Mendonça antes de operação da PF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou por quatro vezes retirar das mãos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação sobre o suposto uso irregular de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
Os pedidos foram apresentados entre 13 e 29 de julho e tinham como objetivo transferir o caso para o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois requerimentos foram enviados ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e outros dois ao próprio Dino.
A tentativa ocorreu semanas antes de Dino autorizar, na última quinta-feira (10), uma operação da Polícia Federal contra 29 alvos ligados à investigação sobre o suposto desvio de recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade envolvida na produção do filme.
Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama, dona da produtora Go Up, responsável pela cinebiografia.
Defesa alegou que Mendonça deveria concentrar casos sobre o filme
Nos pedidos apresentados ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que André Mendonça deveria assumir também a investigação conduzida por Dino porque já era relator de outras apurações relacionadas ao filme Dark Horse.
A defesa sustentava que a concentração dos processos em um único ministro evitaria decisões conflitantes e afirmava que as investigações deveriam ter sido distribuídas ao gabinete de Mendonça.
Em uma das petições, os advogados afirmaram que o protocolo das ações dentro da ADPF 854 teria provocado uma “prevenção artificial e inexistente” de Flávio Dino para os fatos investigados.
A defesa também argumentou que, de seis ações relacionadas à produção da cinebiografia, cinco já estavam sob relatoria de Mendonça, e que a investigação restante deveria seguir o mesmo caminho.
Os pedidos, no entanto, não alteraram a relatoria do caso.
Duas frentes de investigação sobre Dark Horse no STF
As investigações envolvendo o filme Dark Horse tramitam em duas frentes diferentes no STF, com objetos distintos e sob relatorias diferentes.
A apuração conduzida por Flávio Dino investiga o suposto uso irregular de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A suspeita é de que recursos públicos destinados a projetos sociais tenham sido direcionados para financiar a produção da cinebiografia.
Dino assumiu o caso porque já era relator de processos relacionados às emendas parlamentares no STF, o que levou à distribuição por prevenção.
A outra investigação está sob responsabilidade de André Mendonça e integra o chamado caso Master. O foco é o repasse de R$ 62,8 milhões feito por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para financiar a obra. A apuração envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Mendonça passou a concentrar as ações desse bloco após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito.
Foi essa concentração de processos sob responsabilidade de Mendonça que a defesa de Flávio Bolsonaro utilizou como argumento para tentar levar também a investigação sobre emendas parlamentares para o gabinete do ministro.
Operação da PF foi autorizada por Dino
A disputa pela relatoria ganhou novo capítulo na última quinta-feira, quando Flávio Dino autorizou uma operação da Polícia Federal no processo que a defesa do senador havia tentado transferir.
A ação mirou 29 alvos e apura suspeitas de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
A investigação teve origem em uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que apontaram possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares e questionaram a transparência na aplicação dos recursos.
Segundo a investigação, foram identificadas movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo empresas relacionadas ao esquema.
Relatoria virou disputa estratégica no Supremo
A sequência de quatro pedidos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro em menos de três semanas mostra que a mudança de relator era uma questão central na estratégia processual do senador.
Com a manutenção do caso sob responsabilidade de Dino, as duas linhas de investigação sobre Dark Horse continuam separadas no STF: a apuração sobre emendas parlamentares, com Dino, e a investigação sobre o financiamento privado da produção, no âmbito do caso Master, com Mendonça.
A investigação conduzida por Dino, porém, tem como objeto justamente a suspeita de uso irregular de recursos provenientes de emendas parlamentares. Os próximos passos dependerão do avanço das apurações e de novas decisões do Supremo e da Polícia Federal.

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