O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária para analisar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A TV Fórum transmite a sessão ao vivo, com cobertura dos desdobramentos políticos e jurídicos do caso.
A análise do plenário tem como base um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento envolve questões de impacto institucional e será conduzido conforme as regras do Regimento Interno do STF.
Como funciona o rito
A sessão começa com a abertura dos trabalhos pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em seguida, ele apresenta o relatório, com um resumo das informações reunidas pela Polícia Federal e dos argumentos apresentados pela defesa.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta sua posição sobre a necessidade ou não de instaurar o inquérito. Os advogados de defesa e representantes legais também têm espaço para apresentar suas considerações aos ministros.
Concluída essa etapa, Fachin profere seu voto, indicando o encaminhamento jurídico que considera adequado. Os demais integrantes do Supremo votam individualmente, seguindo a ordem de antiguidade prevista para a sessão.
Por estar diretamente envolvido no objeto da análise, Alexandre de Moraes não participa da votação.
O que estará em decisão
Ao final, o presidente da sessão contabiliza os votos e proclama o resultado do colegiado. O objetivo da deliberação é definir se existem indícios suficientes para autorizar a abertura de uma investigação formal.
A decisão, portanto, não representa um julgamento de culpa ou inocência de Moraes. Nesta fase, o STF examina a possibilidade de instaurar a investigação, sem antecipar uma conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.
A TV Fórum acompanha a sessão em tempo real, com informações sobre os votos e os encaminhamentos definidos pelo Supremo.
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AO VIVO: Assista ao julgamento de Alexandre de Moraes no STF
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