O ministro Alexandre de Moraes apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (14), véspera do julgamento que envolve a crise interna da Corte, uma manifestação na qual contesta as acusações levantadas contra ele pelo ministro André Mendonça e afirma que o procedimento aberto a partir do relatório produzido pela Polícia Federal (PF) teria sido utilizado para criar uma narrativa contra sua atuação.
No documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes dedica uma parte específica às acusações envolvendo supostos cartões de crédito do Banco Master, de Daniel Vorcaro, concedidos aos seus filhos. Segundo o ministro, Mendonça teria omitido uma informação considerada essencial: os cartões mencionados no relatório nunca foram utilizados.
Para Moraes, a acusação teria sido construída a partir de “ilações” e interpretações sem comprovação.
Na manifestação, Moraes afirma que o relatório produzido contra ele ignorou informações relevantes e teria transformado fatos sem comprovação em suspeitas contra sua família.
“O direcionamento das investigações e a fragmentação de supostas mensagens pelo relatório encomendado pelo ministro relator, André Mendonça, continuaram a produzir narrativas falsas, indicando suposta ilegalidade no oferecimento de cartões de crédito pelo Banco Master a dois de seus advogados, meus filhos. Diga-se de passagem, oferecimento como tantos outros bancos fazem normalmente, inclusive enviando sem que as pessoas tenham solicitado. O relatório direcionado contra o Ministro Alexandre de Moraes esqueceu de mencionar que os cartões jamais foram utilizados.”
O ministro também afirma que outro episódio citado no relatório da PF encomendado por Mendonça — a suposta participação de seus filhos na área VIP de um evento patrocinado pelo Banco Master — simplesmente não aconteceu.
“As mensagens contaminaram todo o relatório. Novamente, as mensagens supostamente criaram a falsa narrativa da existência de convites para meus filhos participarem de um evento solidário na área VIP, em Belo Horizonte. É que, ambos, já compareciam na Área VIP do evento. Meus filhos NUNCA solicitaram esses convites. MAIS GRAVE, NUNCA ESTIVERAM NA ÁREA VIP daquele evento. Não há comprovação contra meus filhos com o único e exclusivo intuito de me atingir.”
Moraes diz que cartões e evento foram usados para criar “narrativa falsa”
A manifestação de Moraes ocorre dentro da disputa aberta no Supremo após André Mendonça determinar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro, com base em documentos e informações relacionados ao caso Banco Master.
No documento, Moraes questiona a validade do procedimento e afirma que o relatório teria sido produzido sem elementos capazes de indicar prática criminosa.
O ministro sustenta que a investigação teria ignorado a cadeia de custódia dos materiais analisados e afirma que o relatório seria formado por “ilações” e “conjecturas”.
Segundo Moraes, o documento não apresenta elementos que apontem qualquer irregularidade.
“Não há nenhum elemento que indique a prática de qualquer conduta irregular ou qualquer infração penal pelo ministro Alexandre de Moraes.”
O ministro também critica a forma como informações extraídas de celulares apreendidos na Operação Compliance Zero foram utilizadas. Para ele, houve seleção de fragmentos de mensagens e anotações sem comprovação da autoria ou do contexto.
“Diálogos fantasiosos”: Moraes nega conversas com Daniel Vorcaro
Um dos principais pontos da manifestação é a contestação das acusações relacionadas a supostos diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O ministro afirma que essas conversas nunca existiram e diz que não há qualquer mensagem de sua autoria nos materiais analisados.
“As ilações absurdas, que foram divulgadas como supostos diálogos entre Daniel Vorcaro e o Ministro Alexandre de Moraes, simplesmente não existiram. Não existe diálogo, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há uma única mensagem ou bloco de notas com o texto de mensagens do Ministro Alexandre de Moraes.”
Em outro trecho, Moraes afirma:
“Mas nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro […]. Mensagens minhas que nunca existiram. Diálogos fantasiosos.”
O ministro também afirma que não houve qualquer contato com Vorcaro relacionado à operação policial e que os documentos não apontam comunicação entre ambos.
Segundo Moraes, os materiais utilizados no relatório não demonstrariam favorecimento, consultoria jurídica ou conhecimento prévio de operação da Polícia Federal.
“Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial.”
Outro argumento apresentado pelo ministro é que ele nunca atuou em processos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro no Supremo.
Moraes afirma que não participou de qualquer decisão envolvendo o empresário e questiona a tentativa de associar sua atuação institucional ao caso Banco Master.
Na manifestação, ele também afirma que o escritório de advocacia de seus familiares não tinha relação irregular com o banco e que contratos existentes foram apresentados como se representassem vínculo indevido.
Ministro acusa Mendonça de golpe com objetivos eleitorais
Ao longo do documento, Moraes afirma que a investigação contra ele teria sido conduzida fora dos limites constitucionais e teria finalidade política.
Segundo o ministro, André Mendonça teria direcionado uma investigação contra um integrante do STF sem autorização adequada e em um momento de disputa política.
Moraes afirma que houve uma tentativa de responsabilização baseada em materiais sem comprovação.
Ele também relaciona o episódio ao cenário eleitoral e afirma que a iniciativa faria parte de uma tentativa de interferência política.
Na parte final da manifestação, Moraes afirma que a tentativa de golpe não teria terminado com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, mas teria mudado de forma.
Segundo o ministro, o Supremo resistirá às investidas contra a Corte e continuará defendendo a Constituição.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da Democracia.”
A manifestação será analisada pelo STF em meio à crise envolvendo ministros da Corte e as investigações relacionadas ao Banco Master. Moraes sustenta que o procedimento contra ele não apresentou provas de qualquer infração penal e afirma que houve uma tentativa de transformar elementos sem comprovação em acusações contra sua atuação e sua família.
💬 Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar!