O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino publicou neste domingo (20) um texto no Instagram denunciando que críticas dirigidas a ele desde sua chegada à Corte carregam preconceito regional.
Na publicação, o ministro listou expressões que, segundo ele, foram usadas para diminuí-lo por ser maranhense e nordestino. Entre os termos citados estão “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Para Dino, essas formulações revelam “o ódio à minha procedência regional” e configuram uma manifestação de preconceito regional de matriz racista.
Parte das críticas mirou diretamente a bagagem intelectual de Dino. Publicações questionaram referências filosóficas usadas por ele em votos e o ministro rebateu com ironia. “Como derivação desse indisfarçável preconceito regional, de matriz racista, fazem tudo para desqualificar o meu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores. Sim, eu estudei a sua obra, sob a orientação do erudito professor Agostinho Ramalho Marques Neto, na UFMA. E no mestrado na UFPE, nas aulas do professor João Maurício Adeodato”, escreveu o magistrado.
“Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles? – perguntarão os preconceituosos. Aí vamos a uma nova sequência de impropérios contra as minhas citações em voto – de improviso – em sessão do STF: ‘frases que constam em qualquer manual de ensino médio’; citações de algibeira; ‘não estão literalmente em Aristóteles’- (e nunca ouviram falar de paráfrase ?)”, prosseguiu.
https://www.instagram.com/p/DdhGfqcpbyS/?hl=pt-br
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Independência do Judiciário e o limite da crítica
Ao concluir a postagem, conectou a questão à função que exerce. “Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, apontou.
“E também seguirei tendo orgulho da minha ‘província’, do Nordeste e da Amazônia”, escreveu o ministro, acrescentando que foi nessas regiões que aprendeu “a não me submeter aos gritos e imposições de quem se acha intérprete das ‘metrópoles’ do Brasil ou de países estrangeiros”.
Dino disse ainda estar sujeito a debate e críticas, mas deixou claro que considera seu dever apontar quando certas expressões “ofendem as leis, a dignidade, a decência”. Cobrou, ao fim, maior qualidade ética e técnica de quem o critica, sugerindo que o alerta “sirva para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes”.
Flávio Dino denuncia preconceito regional em críticas à sua atuação no STF
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