Nunes Marques atende pedido de Flávio Bolsonaro e manda Lula excluir vídeo sobre caso Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e mandou o presidente Lula (PT) excluir um vídeo sobre o Banco Master publicado no dia 3 de setembro.
No pedido, Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo gravado por Lula tem “natureza mista, por combinar manifestação institucional sobre fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição”. Ele também afirma que Lula utilizou canais oficiais de campanha para divulgar o vídeo. 
Ao acatar o pedido, Nunes Marques afirmou que a legislação eleitoral permite m que candidatos à reeleição façam transmissões em residências oficiais desde que não haja símbolos, objetos ou elementos relacionados ao poder público.
“Não é a circunstância de a gravação ter sido realizada na residência oficial, isoladamente considerada, que conduz a essa conclusão. A presença de decoração ou mobiliário comum tampouco basta para caracterizar a irregularidade. O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, afirma o ministro na decisão. 
Portanto, o ministro exigiu que o conteúdo seja excluído pela Google, Facebook e Instagram e pelo X. Ele ainda determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem informações sobre a produção do vídeo. 
Os órgãos terão que informar quem participou da equipe técnica de gravação, equipamentos e serviços empregados na produção, e comprovação documental do pagamento e da origem do custeio das despesas de produção, edição, gravação e difusão do material. O prazo para apresentação das informações é de 5 dias. 
O que Lula dizia no vídeo
No vídeo, de cerca de 1 minuto e 20 segundos, Lula afirmava que o país não poderia “ficar refém de vazamentos seletivos” e defendia um Código de Ética para o Judiciário brasileiro. Ele não citava o nome de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, ele defendia uma investigação rigorosa sobre o caso. 
“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios. O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado. Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos. Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, disse o presidente.
LEIA TAMBÉM: PF encontra elementos de lavagem de dinheiro e corrupção de Flávio Bolsonaro em Dark Horse
Ministro manda apagar vídeo sobre Flávio e Master e mantém conteúdo que associa Lula ao crime
Também nesta terça-feira (22),  Nunes Marques tomou outras duas decisões envolvendo vídeos publicados nas redes sociais durante a disputa presidencial. Em uma delas, determinou a retirada de um conteúdo que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Banco Master. Em outra, negou pedido para remover uma publicação do senador que relacionava a vitória de Lula (PT) em 2022 a uma suposta comemoração atribuída a criminosos.
No processo apresentado pela coligação de Lula, Nunes Marques decidiu manter o vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook. Segundo o ministro, os elementos apresentados inicialmente não eram suficientes para comprovar que o conteúdo era falso ou estava descontextualizado.
Em outro processo, Nunes Marques determinou que o Instagram removesse, em até 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que associava Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A ação foi apresentada pelo PL, que alegou que a publicação atribuía ao candidato envolvimento em irregularidades sem comprovação.
LEIA MAIS: No mesmo dia, Nunes Marques manda apagar vídeo sobre Flávio e Master e mantém conteúdo que associa Lula ao crime

Ver mais