Após incêndio, PSOL aciona MP e pede fim da privatização feita por Tarcísio em linhas de trens de SP

A deputada estadual Ediane Maria e a advogada e pré-candidata a deputada federal Nathália Boulos, ambas do PSOL, entraram com uma representação no Ministério Público pedindo a ruptura do contrato de concessão das linhas 11, 12 e 13 dos trens de São Paulo após o incêndio ocorrido nesta quinta-feira (23). 
Nesta manhã, uma explosão na Linha 12-Safira causou caos no transporte público de São Paulo e interrompeu o serviço de trens também nas Linhas 11-Coral e 13-Jade. Além do acidente, as linhas sob responsabilidade da Trivia Trens S.A começaram a registrar atrasos, interrupções, lentidão e falhas operacionais apenas dois dias após a empresa assumir a operação. 
“Apenas nos dois primeiros dias de operação comercial foram registradas ao menos seis ocorrências relevantes nas Linhas 11-Coral e 12-Safira, acompanhadas de reclamações generalizadas sobre falta de informações aos passageiros, aumento do tempo de espera, superlotação das plataformas e deficiência na condução das ocorrências operacionais”, afirmam Ediane e Nathália na representação. 
Elas acrescentam que o contrato não conferiu à empresa apenas a exploração econômica, mas também a responsabilidade de oferecer uma adequada prestação do serviço. No entanto, o que tem acontecido são dezenas de passageiros sendo obrigados a caminhar sobre os trilhos para alcançar estações próximas, como mostram imagens veiculadas na imprensa. 
Com base nos ocorridos, Ediane e Nathália pedem a instauração de Inquérito Civil pelo MP contra a Trivia Trens S.A, além de que o órgão exija do governo de São Paulo a fiscalização imediata do contrato de concessão das linhas. Caso constatado o descumprimento das obrigações legais e contratuais ou a incapacidade da concessionária de garantir serviço adequado, elas pedem a instauração do procedimento de intervenção na concessão.
“Caso a investigação demonstre o inadimplemento grave ou reiterado das obrigações assumidas pela concessionária, comprometendo a adequada prestação do serviço público essencial, requer-se que o Ministério Público avalie a adoção das medidas necessárias à decretação da caducidade da concessão“, pedem.

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