O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nessa segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em sua prisão domiciliar. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e argumenta que o prazo de 90 dias da suspensão das visitas se encerra em 11 de outubro.
A restrição havia sido imposta em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, o que Moraes interpretou como tentativa de burlar a proibição de Bolsonaro de se comunicar com o público.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados de Jair Bolsonaro argumentam que não existe mais a urgência que justificava a proibição e pedem o restabelecimento imediato das visitas de Flávio. “Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, afirma a defesa no documento.
O pedido sustenta que a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da visitação por 90 dias, perde a validade no domingo (11). Os advogados solicitam que o regime de visitas seja restabelecido nos moldes ordinários definidos pela relatoria, com observância das condições de fiscalização e das demais cautelares vigentes, e que Bolsonaro possa receber o filho de forma imediata.
Entenda a proibição das visitas
A restrição às visitas de Flávio Bolsonaro foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes em 13 de julho, após o senador publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Segundo a Fonte 3, a carta foi lida por Flávio em uma live direcionada ao público brasileiro.
Moraes interpretou o gesto como uma tentativa de burlar a proibição que pesa sobre Bolsonaro de usar a internet e de se comunicar com o público, inclusive por meio de terceiros. A lógica da decisão era clara: se o ex-presidente não pode falar diretamente, tampouco pode fazê-lo por intermédio de familiares. A suspensão das visitas foi fixada em 90 dias, prazo que, segundo a defesa, se encerraria em 11 de outubro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. Após a condenação, passou por uma cirurgia e, em seguida, obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Jair Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar
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