Depois de ter a própria candidatura à Presidência barrada pela Justiça Eleitoral, Pablo Marçal agora diz estar disposto a ocupar diferentes cargos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). Entre as possibilidades mencionadas pelo empresário e influenciador está até uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita no domingo (4), após o primeiro turno das eleições. Ao comentar seu apoio a Flávio, Marçal afirmou que entraria no governo caso fosse chamado e citou espontaneamente a possibilidade de ser indicado à Suprema Corte.
“O que o Flávio falar, eu estou na guerra. Se o Flávio quiser me pôr de ministro do STF, eu também tenho o meu diploma de Direito, eu vou tocar o terror lá no STF”, afirmou.
Na mesma conversa, Marçal disse que aceitaria praticamente qualquer função. Chegou a fazer piada com a possibilidade de comandar um inexistente Ministério da “Superinteligência”.
“Se ele quiser me colocar para ser o ministro da ‘Superinteligência’, se quiser me colocar para qualquer coisa, eu estou dentro”, disse.
Da candidatura barrada à possibilidade de integrar um governo
A declaração ocorre menos de um mês depois de Marçal tentar entrar na disputa pelo próprio cargo que agora é disputado por Lula e Flávio.
O influenciador está inelegível até 2032 em razão de condenação relacionada à eleição municipal de São Paulo em 2024. O caso envolve a promoção de concursos de cortes de vídeos com oferta de prêmios para a divulgação de conteúdo eleitoral.
No entanto, isso não significa automaticamente que Marçal esteja impedido de ocupar todo e qualquer cargo público. A inelegibilidade diz respeito à capacidade eleitoral passiva, ou seja, ao direito de disputar cargos eletivos. Uma eventual nomeação para outra função depende das regras específicas do cargo.
Mas Flávio poderia simplesmente colocar Marçal no STF?
Mesmo que Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, uma eventual indicação de Pablo Marçal ao Supremo teria de percorrer o mesmo caminho previsto pela Constituição para qualquer outro nome.
Primeiro, seria necessário haver uma vaga no STF. Caberia então ao presidente da República indicar um nome para ocupar a cadeira.
Depois da indicação, o escolhido teria de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O nome segue posteriormente para votação no plenário da Casa, onde precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores. São necessários pelo menos 41 votos entre os 81 integrantes do Senado.
Ter diploma de Direito, portanto, não é o único requisito, e a Constituição não estabelece expressamente a graduação em Direito como condição para integrar o STF. O indicado precisa atender aos critérios constitucionais e ter o nome aprovado pelo Senado.
Marçal se coloca à disposição de Flávio
Após a repercussão da declaração, Marçal afirmou que estaria disposto a assumir diferentes funções caso fosse convidado por Flávio.
Ele citou possibilidades que vão de embaixador a ministro e se definiu como um “coringa”, dizendo estar preparado para atuar onde fosse chamado.
Por enquanto, não há indicação pública de Flávio Bolsonaro de que pretenda nomear Marçal para o STF ou para outro cargo em um eventual governo.
A possibilidade foi levantada pelo próprio influenciador que, depois de ficar fora da corrida presidencial, passou a declarar apoio a Flávio no segundo turno.
Pablo Marçal diz que pode ser ministro do STF se Flávio Bolsonaro ganhar: “Vou tocar o terror”
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