Plano de Flávio pode acabar com Pé-de-Meia e cortar bolsas da Capes, diz ministro

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que a proposta de ajuste fiscal de 1,5% do PIB defendida pela campanha de Flávio Bolsonaro tornaria inviável a manutenção de programas como o Pé-de-Meia e as bolsas da Capes.
O valor equivale a aproximadamente R$ 200 bilhões, cifra que, segundo o ministro, corresponde a quase a totalidade das despesas discricionárias da União.
Coordenadora do programa de governo da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques rebateu as críticas e afirmou que o ajuste se concentraria na eliminação de desperdícios e “roubalheira”, sem atingir serviços essenciais.
Ministro da Educação alerta para impacto de cortes
Em entrevista ao O Globo, Leonardo Barchini detalhou o que, segundo ele, um corte equivalente a 1,5% do PIB representaria para a Educação.
De acordo com o ministro, a pasta concentra cerca de 20% de toda a despesa discricionária do governo federal, o que dificultaria preservar os atuais programas diante de um ajuste dessa magnitude.
“A conta não fecha”, afirmou.
Barchini citou entre os programas que poderiam ser afetados as bolsas da Capes, destinadas à pós-graduação e à formação de professores, e o Pé-de-Meia, programa voltado à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
“O Pé-de-Meia é o primeiro a acabar”, declarou.
Segundo o ministro, os efeitos também poderiam atingir a assistência estudantil, contratos terceirizados, manutenção de universidades, distribuição de livros didáticos, construção de creches e transporte escolar.
“A educação tem R$ 43 bilhões de discricionários. Isso significa corte radical nas bolsas da CAPES, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência”, afirmou Barchini, em trecho reproduzido pelo O Globo.
O ministro argumenta que a dimensão do ajuste proposto pela campanha de Flávio Bolsonaro impediria que os cerca de R$ 200 bilhões fossem obtidos apenas com a eliminação de desperdícios e ineficiências administrativas.
Campanha de Flávio Bolsonaro rebate ministro
Procurada pelo O Globo, Daniella Marques, coordenadora do programa de governo e da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, rebateu as declarações de Barchini por meio de sua assessoria.
“Quem cortou dinheiro da Educação foi o governo Lula”, afirmou Marques.
A economista citou uma redução de R$ 1,3 bilhão nos gastos permitidos para o MEC e um bloqueio superior a R$ 13 bilhões na pasta durante o atual governo.
Daniella Marques sustentou que o ajuste fiscal defendido pela campanha não atingiria programas sociais ou serviços essenciais.
Segundo ela, os cortes seriam direcionados a privilégios, regalias, viagens, cargos comissionados e ao que classificou como “roubalheira”.
Até o momento, porém, a campanha de Flávio Bolsonaro não detalhou quais despesas seriam reduzidas para alcançar um ajuste equivalente a 1,5% do PIB.
Os números apresentados por Marques sobre os cortes realizados pelo governo Lula na Educação não foram verificados de forma independente nesta apuração.
Barchini fala em impacto no piso constitucional
Leonardo Barchini assumiu o Ministério da Educação após Camilo Santana deixar a pasta para coordenar a campanha à reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Ao comentar a proposta defendida pela campanha de Flávio Bolsonaro, o ministro também afirmou que um ajuste de 1,5% do PIB poderia atingir o piso constitucional destinado à Educação.
Segundo Barchini, mesmo que o corte seja distribuído ao longo de dois anos, seria necessário alterar essa proteção constitucional.
“Vai ter que mexer no piso constitucional já de cara”, afirmou.
Uma eventual mudança no piso constitucional da Educação dependeria de alteração na Constituição.
Para Barchini, as declarações da campanha de Flávio Bolsonaro antecipam medidas que poderão ser adotadas caso o candidato do PL seja eleito.
“Eles estão anunciando o que vão fazer”, afirmou o ministro.
A discussão expõe uma das divergências entre as duas campanhas na área econômica.
Enquanto Barchini sustenta que um ajuste de aproximadamente R$ 200 bilhões inevitavelmente atingiria programas e despesas da Educação, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que pretende alcançar a economia por meio da redução de desperdícios, privilégios e outras despesas que considera desnecessárias.
Até o momento, a campanha do candidato do PL não apresentou um detalhamento das rubricas que seriam cortadas para alcançar o ajuste de 1,5% do PIB.

Ver mais