Fim da escala 6×1 pode ser aprovado antes do 2º turno, diz Alcolumbre

O Senado poderá concluir a votação da PEC que reduz a jornada semanal e altera a escala 6×1 antes do segundo turno das eleições. A informação é de O Globo, que ouviu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira, 7.
Segundo o jornal, Alcolumbre afirmou que a antecipação depende de requerimentos capazes de reduzir os intervalos previstos no regimento. Até agora, nenhum pedido de calendário especial ou de quebra de interstício foi apresentado.
Caso esses requerimentos cheguem à Mesa, o presidente do Senado disse que pretende submetê-los ao plenário. A decisão, portanto, ficará nas mãos dos senadores.
“O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Alcolumbre, de acordo com O Globo.
Rito pode ser encurtado
Pelo procedimento normal, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Caso seja aprovada, outras três sessões devem ocorrer antes da segunda votação.
Esse calendário, porém, pode ser reduzido se o plenário aceitar os requerimentos previstos no regimento. Alcolumbre rejeitou a versão de que a PEC necessariamente teria de ficar para depois do segundo turno.
Antes do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o presidente do Senado havia deixado a proposta fora da pauta. Segundo ele, senadores pediram o adiamento para evitar que o tema fosse incorporado diretamente à disputa eleitoral.
Com a primeira etapa da eleição encerrada, a matéria passou a ser discutida novamente no Senado.
Jornada de 40 horas
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho e modifica o regime de trabalhadores submetidos à escala de seis dias de trabalho para um de folga.
Ao tratar da proposta, Alcolumbre afirmou que cada senador terá liberdade para decidir se considera adequada a redução da jornada e a ampliação do tempo de descanso.
Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.

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