PGR defende soltar ex-presidente do INSS investigado por propina de R$ 250 mil mensais

Enquanto milhares de aposentados e pensionistas tiveram dinheiro retirado de seus benefícios por meio de descontos associativos suspeitos de fraude, um dos ex-dirigentes investigados no esquema pode deixar a prisão preventiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) substitua a prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Preso desde novembro de 2025, Stefanutto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A manifestação da PGR será analisada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Até uma decisão judicial, a prisão preventiva permanece em vigor.
PF aponta propina de até R$ 250 mil por mês
Segundo a Polícia Federal, ele teria utilizado sua posição na autarquia para favorecer entidades envolvidas nas irregularidades e deixado deliberadamente de fiscalizar descontos suspeitos.
Em troca, teria recebido propinas mensais que chegaram a R$ 250 mil. Os investigadores apontam que os pagamentos eram realizados por meio de terceiros e empresas utilizadas para ocultar a origem dos recursos. Nos registros analisados pela PF, o ex-presidente aparecia sob o apelido de “Italiano”.
O ex-dirigente foi indiciado por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sua defesa nega as acusações e afirma que ele não cometeu irregularidades.
PGR defende manter outro investigado preso
A Procuradoria, no entanto, adotou uma posição diferente em relação a Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Lopes, que ficou foragido antes de se entregar às autoridades em agosto, também é investigado por suspeita de participação no esquema. A PGR se manifestou contra sua soltura, mas solicitou informações sobre suas condições de saúde e a capacidade da unidade prisional de oferecer atendimento adequado.
Entre 2019 e 2024, entidades associativas realizaram mais de R$ 6 bilhões em descontos sobre benefícios previdenciários. Parte dessas cobranças está sob investigação por suspeita de irregularidades. Somente a Conafer é suspeita de ter realizado mais de R$ 700 milhões em descontos considerados ilegais pelos investigadores.
As investigações apuram um esquema que atingiu diretamente a renda de aposentados e pensionistas por meio de descontos associativos realizados sem autorização dos beneficiários.
Agora, caberá a André Mendonça decidir se a prisão preventiva de Stefanutto será substituída por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares e se Carlos Lopes continuará preso preventivamente.

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