Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula e Alckmin ao TSE; entenda o motivo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o candidato do PL acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, sob a alegação de que sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis estariam utilizando recursos e estruturas próprias para financiar e promover irregularmente a candidatura de Lula à reeleição.
Além da cassação da chapa, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro pede que o TSE determine a suspensão imediata do uso de sedes, funcionários, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e cadastros de filiados dessas organizações em benefício da campanha petista.
A ação foi apresentada durante a disputa do segundo turno presidencial e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. As acusações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro não representam, até o momento, qualquer comprovação de irregularidades.
Flávio Bolsonaro mira sindicatos, UNE e MST
A ação apresentada ao TSE sustenta que entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais estariam atuando como verdadeiros comitês eleitorais em favor de Lula, com a utilização de recursos financeiros, estruturas administrativas e canais institucionais de comunicação.
Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, essa atuação ultrapassaria os limites do apoio político permitido pela legislação eleitoral e configuraria financiamento irregular da campanha petista.
Entre as organizações mencionadas estão oito centrais sindicais, além de confederações, federações, sindicatos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dirigentes dessas entidades também foram incluídos na ação.
A campanha do senador aponta, entre as supostas irregularidades, a realização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio a Lula em universidades e institutos federais, além da utilização de centros acadêmicos para distribuição de materiais eleitorais.
O documento também menciona a divulgação de peças de propaganda com expressões como “Flávio, inimigo do povo” e “Bolsonaros nunca mais”, que teriam sido compartilhadas de maneira coordenada por diferentes organizações.
Para a defesa de Flávio Bolsonaro, essas iniciativas demonstrariam uma atuação organizada das entidades em benefício da candidatura de Lula, com o emprego de recursos cuja utilização em campanhas eleitorais é proibida.
Declaração de dirigente sindical é usada como prova
Um dos principais elementos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro é uma declaração atribuída a Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), entidade ligada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Segundo o documento protocolado no TSE, durante um evento de apoio a Lula na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Kunzle teria afirmado que recursos sindicais estavam sendo destinados a comitês de campanha em diferentes estados.
“Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os estados do Brasil, ou seja, as universidades vão ter recurso, os comitês locais, pela candidatura do Lula, estão tendo recurso do sindicato nacional.”
A declaração é utilizada pelos advogados do senador para sustentar a acusação de que entidades sindicais estariam financiando diretamente atividades eleitorais em favor do presidente.
A campanha de Flávio Bolsonaro fundamenta o pedido no artigo 24, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997, que proíbe o recebimento de doações eleitorais provenientes de entidades de classe ou sindicais, direta ou indiretamente.
Os advogados também argumentam que a disponibilização de funcionários, instalações e canais institucionais de comunicação poderia configurar contribuição eleitoral vedada pela legislação.
A ação ainda faz referência ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a liberdade de expressão e de manifestação política nas universidades.
Campanha pede suspensão de atividades até o segundo turno
Além da investigação sobre o suposto financiamento irregular, a campanha de Flávio Bolsonaro solicita medidas para impedir que as entidades citadas continuem utilizando suas estruturas em benefício da candidatura de Lula até o encerramento do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O pedido inclui a interrupção do uso de recursos financeiros, instalações, funcionários, publicações, plataformas digitais e cadastros de associados em atividades que a ação considera propaganda eleitoral irregular.
 

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