Ministros do STF temiam que Nunes Marques libertasse Bolsonaro antes do segundo turno

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) temiam que Kassio Nunes Marques concedesse uma liminar para colocar Jair Bolsonaro em liberdade antes do segundo turno das eleições presidenciais, diante do favoritismo atribuído a Flávio Bolsonaro (PL) pelas pesquisas de intenção de voto. O receio era que uma decisão do magistrado, indicado ao Supremo pelo ex-presidente em 2020, alterasse o cenário político durante a disputa eleitoral.
A revelação, feita pela colunista de O Globo, Malu Gaspar, foi feita quase escondida no final de um artigo sobre a nova composição do STF e as possibilidades de a Corte soltar o ex-presidente.
Agora, segundo a colunista, após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, aliados de Bolsonaro tentam mapear os votos no STF para reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pela participação na trama golpista. A defesa apresentou um pedido de revisão criminal, cujo relator é Nunes Marques, e busca reunir pelo menos cinco votos favoráveis para provocar um empate na atual composição da Corte, que conta com dez ministros.
As contas do PL
Nas contas de integrantes do Partido Liberal (PL), três magistrados são considerados mais propensos a acolher o pedido: Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Os três são vistos como integrantes da ala bolsonarista do Supremo e não estão alinhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Moraes e Flávio Dino, por sua vez, são considerados votos contrários à iniciativa pelos aliados do ex-presidente. Ambos participaram do julgamento que condenou Bolsonaro, em setembro do ano passado, por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, o STF está com uma cadeira vaga. Nesse cenário, Bolsonaro precisaria de cinco votos para provocar um empate, situação que, como regra nos processos criminais, favorece o réu.
Se a análise ficar para o próximo ano e a vaga for preenchida, a conta poderá mudar. Com 11 ministros, a defesa precisaria de pelo menos seis votos para alcançar o mesmo resultado. Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula a indicação de Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para o posto. A movimentação ocorre depois da derrota da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que enfrentou resistência de Alcolumbre, de Moraes e de aliados do bolsonarismo.
Diante das incertezas, os aliados de Bolsonaro também observam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma do STF que não participaram do julgamento original, realizado pela Primeira Turma. Os dois são considerados magistrados com perfil político e trânsito entre parlamentares, tendo mantido interlocução com diferentes grupos políticos ao longo dos últimos anos.
No Congresso, há ainda quem considere possível um voto favorável do presidente do Supremo, Edson Fachin. A avaliação é que uma eventual decisão poderia representar um gesto à bancada crítica ao STF, que deverá reunir pelo menos 49 parlamentares no Senado a partir de fevereiro do próximo ano.
“Não dá para descartar o voto de ninguém, só de Moraes e Dino”, afirmou uma das principais lideranças do PL no Congresso para a coluna.
Prazo para a PGR e chances remotas
Na quarta-feira (28), Nunes Marques concedeu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal. Depois da apresentação do parecer, o relator poderá liberar o processo para julgamento pelo plenário do STF. A definição da data caberá a Fachin.
A expectativa dos aliados de Bolsonaro é acompanhada pela posição já manifestada pela PGR em outro pedido semelhante apresentado pela defesa do ex-presidente. Na ocasião, o órgão se posicionou contra a revisão da condenação e defendeu sua manutenção. A tendência, portanto, é que um novo parecer siga a mesma direção.
O cenário político também se tornou mais incerto após a derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro e sua fuga para os Estados Unidos. Antes de deixar o país, o senador divulgou uma carta com ataques ao processo eleitoral e na qual se autoproclamou presidente da República, aprofundando a crise entre os aliados do ex-presidente e as instituições.
A possibilidade de uma decisão favorável a Bolsonaro antes do segundo turno era motivo de preocupação entre ministros do Supremo justamente pelo impacto que a medida poderia produzir em uma disputa marcada pelo favoritismo atribuído a Flávio nas pesquisas. Com o resultado das urnas, a possibilidade de libertar o ex-presidente se tornou muito mais remota.

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