Violência política: MEC aciona PF para investigar ataques e ameaças a estudantes

O Ministério da Educação (MEC) acionou a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar ameaças e ofensas políticas contra estudantes, professores e universidades federais.
Os incidentes, registrados após a reeleição do presidente Lula (PT), incluem intimidações, comentários preconceituosos, ameaças de violência sexual, uso de símbolos nazistas e exposição de imagens de menores em plataformas digitais.
Os casos foram relatados em escolas e universidades de pelo menos cinco estados, com um dos episódios mais graves envolvendo a manipulação de fotos de crianças com inteligência artificial (IA) no Rio de Janeiro.
Os episódios se intensificaram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu a vitória a Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL).
Um dos episódios mais graves ocorreu no Rio de Janeiro, a partir de uma manifestação estudantil realizada em 7 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.
O ato, que percorreu o trajeto entre a Candelária e a Cinelândia, reuniu estudantes, professores e responsáveis de escolas públicas e particulares em defesa da democracia e da educação pública.
Fotografias de crianças que participaram do protesto foram retiradas das redes sociais de familiares e republicadas em perfis de extrema direita, segundo responsável por aluno do Colégio Pedro II ouvida pelo G1.
Em um dos casos, uma imagem de alunos menores do Colégio Pedro II foi manipulada com inteligência artificial e divulgada em um perfil intitulado Pixuleco. Na montagem, as roupas das crianças foram alteradas para que parecessem pessoas em situação de rua, e uma bandeira de Cuba foi acrescentada à cena.
O objetivo explícito era ridicularizar os estudantes. Casos semelhantes foram relatados em escolas e universidades de São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais, atingindo estudantes com diferentes posicionamentos políticos.
Implicações legais
Diante da repercussão, familiares das crianças expostas registraram boletins de ocorrência (BOs) e denunciaram as publicações às plataformas Meta e X. De acordo com os responsáveis, as empresas responderam não identificar motivos suficientes para remover o conteúdo, deixando as vítimas sem respaldo imediato das redes sociais.
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro, da 4ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, afirmou, em entrevista ao G1, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o direito à imagem e que o uso pejorativo de fotografias de menores pode configurar injúria.

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