Justiça aceita ação da Flipei contra gestão Nunes após denuncia de censura em 2025

A Fundação Theatro Municipal, vinculada à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), e a Sustenidos passaram à condição de rés em uma ação movida pela Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) por causa do cancelamento de sua edição de 2025 na Praça das Artes, no centro de São Paulo. O festival acusa as instituições de censura e quebra de contrato e pede R$ 40,9 mil por danos materiais.
A Justiça paulista determinou a citação das duas instituições para que apresentem defesa. Ainda não houve julgamento sobre o mérito da acusação de censura. A ação tramita na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública.
A disputa começou em julho de 2025. A Fundação Theatro Municipal rompeu o acordo que permitiria à Flipei utilizar a Praça das Artes menos de uma semana antes do início do evento, obrigando os organizadores a transferirem rapidamente a programação para outros espaços.
Na época, a Prefeitura sustentou que a decisão ocorreu em razão do “uso político” da programação e afirmou que o festival apresentava conteúdo de caráter ideológico e eleitoral. A Flipei reagiu classificando o cancelamento como censura política e desvio de finalidade no uso de um equipamento público.
Mesmo sem a Praça das Artes, a edição foi mantida. O Espaço Cultural Elza Soares tornou-se o principal ponto do evento, que também ocupou outros endereços da capital. Segundo balanço divulgado posteriormente, a Flipei reuniu mais de 50 mil visitantes e registrou crescimento nas vendas de livros.
Agora, a organização busca ser ressarcida pelos gastos provocados pela mudança repentina e sustenta que a ação tem também um significado político: impedir que equipamentos culturais públicos sejam utilizados para restringir iniciativas por divergência ideológica.
A disputa judicial acontece enquanto a Flipei realiza sua edição de 2026, entre os dias 5 e 9 de agosto, novamente em diferentes espaços do centro de São Paulo.
Procuradas pela imprensa após o avanço da ação, Fundação Theatro Municipal e Sustenidos não se manifestaram sobre o processo.

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