Damares faz coro com Janja por medidas contra o Discord

Damares Alves (Republicanos-DF) se juntou à pressão sobre o Discord e defendeu punições contra a plataforma caso a empresa não apresente garantias efetivas de proteção a crianças e adolescentes. A posição aproxima a senadora bolsonarista da cobrança feita pela primeira-dama Janja Lula da Silva, que pediu medidas duras contra o serviço após a morte de uma menina de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
A convergência não é completa: Janja chegou a defender o bloqueio do Discord no Brasil, enquanto Damares condicionou novas punições à resposta da empresa. A manifestação da senadora ocorre dois dias depois de a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão das transmissões ao vivo do Discord até que sejam comprovadas medidas capazes de reduzir os riscos para menores de idade.
Damares Alves cobra punições e garantias do Discord
Damares afirmou que a defesa da liberdade de expressão não pode servir para afastar a responsabilidade das plataformas digitais. Segundo a senadora, o Discord precisa demonstrar que consegue proteger crianças e adolescentes que utilizam o serviço.
“Liberdade de expressão é inegociável, mas esse direito não se confunde com impunidade.”
A declaração foi divulgada nesta sexta-feira (14). Damares também afirmou que denuncia há anos riscos enfrentados por crianças no ambiente digital e criticou o que considera uma demora do poder público em responder ao problema.
A posição chama atenção pelo alinhamento pontual com Janja em um tema que provocou reação de setores da direita contra medidas de responsabilização das grandes plataformas. Damares, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro e uma das principais vozes conservadoras no Senado, colocou a proteção de menores acima da resistência a eventuais sanções contra o Discord.
Janja pediu bloqueio do Discord após morte de menina de 13 anos
A pressão sobre a plataforma aumentou depois que Janja defendeu publicamente o bloqueio do Discord no Brasil. A primeira-dama fez a cobrança em 6 de agosto, durante cerimônia de sanção de uma lei de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
Janja reagiu ao caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, em Mato Grosso do Sul. Segundo a investigação policial, a menina teria sido submetida a ameaças, manipulação psicológica e desafios envolvendo automutilação antes de sua morte, transmitida pela plataforma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Operação Lívia foi desencadeada após a adolescente ser incentivada a matar um animal e, posteriormente, desafiada a transmitir o próprio suicídio pelo Discord. A operação, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, alcançou suspeitos em diferentes estados.
A Fórum também mostrou que, após a cobrança de Janja, a Advocacia-Geral da União elevou a pressão sobre o Discord e passou a discutir medidas judiciais diante das suspeitas de descumprimento das normas brasileiras de proteção de menores.
ANPD manda Discord suspender lives no Brasil
A ofensiva deixou de ser apenas política. Em 7 de agosto, a ANPD abriu um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A agência apontou indícios de falhas em mecanismos destinados a impedir que menores tenham contato com conteúdos relacionados a automutilação e suicídio, além de problemas na aferição de idade, na retirada de material violador e na comunicação de ocorrências às autoridades.
Na quarta-feira (12), a ANPD avançou e determinou que o Discord suspenda no Brasil a funcionalidade Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo. A empresa recebeu prazo de três dias úteis para demonstrar o cumprimento da medida.
As transmissões só poderão ser retomadas depois que o Discord comprovar a adoção de mecanismos considerados suficientes para prevenir e reduzir riscos de violência, assédio, automutilação, suicídio e outras violações contra crianças e adolescentes.
A decisão está registrada no Despacho Decisório nº 3/2026 da ANPD, no processo nº 00261.004804/2026-54.
A Fórum mostrou que a suspensão das lives aprofundou o cerco sobre o Discord após a morte da adolescente.
Discord apresentou proposta ao governo após pressão
O Discord afirma que coopera com as autoridades brasileiras e que mantém políticas contra conteúdos violentos e práticas que coloquem menores em risco. A empresa também informou ter desativado o servidor privado relacionado ao caso antes da morte da adolescente, mas foi pressionada a explicar quando identificou a atividade e quando comunicou o episódio às autoridades.
Após as cobranças do governo, a plataforma apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta de medidas de segurança. A Fórum mostrou que o documento foi entregue depois de o governo cobrar providências concretas para a proteção de crianças.
A empresa também contestou a decisão da ANPD e classificou a suspensão das transmissões como prematura. A agência, entretanto, fundamentou a medida nas obrigações estabelecidas pelo ECA Digital e nas falhas identificadas durante a fiscalização.
O ECA Digital, Lei nº 15.211/2025, está em vigor desde março de 2026 e estabelece obrigações específicas para produtos e serviços digitais acessados por crianças e adolescentes. Entre elas estão medidas de prevenção de riscos, aferição de idade e proteção contra conteúdos que possam causar danos físicos ou psicológicos.
Damares e Janja convergem na pressão sobre a plataforma
É nesse cenário que a manifestação de Damares amplia o isolamento político do Discord. Embora partam de campos políticos opostos, a senadora e Janja passaram a defender que a empresa seja responsabilizada caso não consiga oferecer mecanismos efetivos de proteção aos menores.
Janja foi além e pediu que a plataforma seja retirada do ar. Damares não aderiu expressamente ao bloqueio integral, mas defendeu punições capazes de obrigar o Discord a agir.
A diferença é importante, mas não elimina a convergência central: para as duas, a invocação da liberdade de expressão não basta para afastar a responsabilidade da plataforma diante de riscos impostos a crianças e adolescentes.

Ver mais