Juiz diz viver “humilhação” após salário líquido cair a R$ 41,6 mil

O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, da 8ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, afirmou viver uma “humilhação” depois que seu rendimento líquido caiu para cerca de R$ 41,6 mil em julho, em meio às novas regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os chamados penduricalhos pagos à magistratura.
O valor chama atenção quando comparado aos contracheques anteriores do próprio magistrado. Em janeiro de 2026, dados oficiais do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registram R$ 89.629,58 em créditos e R$ 74.836,59 líquidos para Mário Márcio. Em fevereiro, ele recebeu R$ 88,5 mil líquidos, segundo levantamento publicado pelo UOL com base nos dados do tribunal. Em julho, a renda líquida caiu para R$ 41,6 mil. :contentReference[oaicite:0]{index=0}
Juiz diz ter perdido mais de 20% da renda
Mário Márcio expôs a insatisfação em uma carta aberta na qual afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida mensal e diz que suas reservas financeiras estão próximas do fim. O magistrado, de 52 anos, é pai de três filhos e avô. O relato foi publicado inicialmente pelo Estadão e repercutido pelo site Migalhas. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
“Jamais imaginei passar por tamanha humilhação.”
Na carta, o juiz afirma que contava com as verbas que deixaram de ser pagas para manter compromissos assumidos ao longo dos anos. Segundo ele, a estabilidade financeira foi uma das razões que o levaram a escolher a magistratura.
“Foi por isso que optei por ser juiz: estabilidade funcional e financeira. Até agora, parece que tudo soçobrou.”
O magistrado também relata que a espera pelo contracheque passou a provocar “angústia e aflição” e diz ter chorado durante uma conversa com integrantes de sua equipe. Segundo Mário Márcio, a mudança comprometeu projetos que incluíam uma “velhice tranquila”. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Dados do próprio TJMA mostram a dimensão dos valores que vinham sendo recebidos. Somente em janeiro, além do subsídio de R$ 39.753,21, a folha de Mário Márcio registrou R$ 49.127,51 em indenizações. O total de créditos naquele mês chegou a R$ 89.629,58. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
Mário Márcio reconhece abusos nos penduricalhos
Na própria carta, Mário Márcio reconhece que houve e ainda há abusos no pagamento de verbas adicionais a integrantes da magistratura. Sustenta, porém, que os benefícios que recebia haviam sido autorizados por decisões administrativas ou judiciais.
O juiz também rejeitou a associação entre os supersalários do serviço público e a desigualdade social brasileira.
“As desgraças deste país e do meu estado, o sofrido Maranhão, não decorrem do quanto ganho, mas da roubalheira institucionalizada, normalizada, aceita e até invejada.”
Com quase 24 anos de magistratura, ele afirmou ainda que poderia aderir a um eventual programa de demissão voluntária caso a situação permaneça. O TJMA identifica Mário Márcio como juiz de entrância final lotado na 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís. :contentReference[oaicite:4]{index=4}
STF mantém teto e limita verbas indenizatórias
A redução ocorre em meio a uma ofensiva do STF contra pagamentos que ultrapassam as regras constitucionais da magistratura e do Ministério Público. Em março, o Supremo uniformizou os parâmetros nacionais para remuneração das duas carreiras e reafirmou o teto constitucional de R$ 46.366,19. :contentReference[oaicite:5]{index=5}
Após recursos apresentados contra a decisão, o STF ajustou parte das regras, mas manteve em julho o limite global de 35% do subsídio mensal para determinadas verbas indenizatórias. A Corte também detalhou quais pagamentos podem ser realizados e quais permanecem proibidos. :contentReference[oaicite:6]{index=6}
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou regras para adequar as folhas dos tribunais à decisão do Supremo. Em julho, a Corregedoria Nacional instituiu o Sistema de Governança do Teto Constitucional (SISTETO), destinado a monitorar pagamentos, auditar despesas e padronizar as rubricas remuneratórias da magistratura. :contentReference[oaicite:7]{index=7}
A pressão aumentou nesta semana. Ministros do STF determinaram a suspensão de pagamentos considerados irregulares e a devolução de valores em casos que ultrapassaram os parâmetros estabelecidos pela Corte. Mário Márcio afirmou na carta que não está entre os magistrados alcançados pela ordem de ressarcimento. :contentReference[oaicite:8]{index=8}
A Fórum mostrou nesta semana que Alexandre de Moraes mandou suspender penduricalhos em sete tribunais após identificar pagamentos considerados exorbitantes. Outro levantamento revelou que 637 magistrados receberam mais de R$ 2 milhões ao longo de 2025. :contentReference[oaicite:9]{index=9}

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