Flávio Bolsonaro pode ter candidatura cassada por “abuso de poder econômico” em Festa do Peão de Barretos

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas ações contra o candidato do PL ao governo de Alagoas, Flávio Bolsonaro. As representações contestam, respectivamente, um discurso proferido na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, com alegação de abuso de poder econômico, e a circulação de vídeos produzidos com deepfake que retratam Lula no momento em que a palavra “bandido” é mencionada em uma trilha sonora.
A chapa petista pede desde a cassação do registro de candidatura até a remoção dos conteúdos digitais em até 24 horas, com multa de até R$ 30 mil por ato publicado em caso de descumprimento.
O senador pelo Rio de Janeiro e candidato do PL é o principal réu em ambos os processos, que tratam de irregularidades de natureza diferente: uma vinculada a um evento presencial no interior paulista, outra ao ambiente digital e ao uso de inteligência artificial para disseminar conteúdo considerado difamatório.
A primeira ação envolve também o candidato a vice da chapa, Alfredo Gaspar, e vai além de uma simples representação por conduta vedada. A campanha petista pede ao TSE a cassação do registro de candidatura da chapa e a declaração de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro, medidas que, se deferidas, retirariam o senador da disputa eleitoral.
A segunda ação tem foco na retirada de circulação de vídeos manipulados que associam o presidente Lula à palavra “bandido”, com pedidos que incluem obrigações tanto para os responsáveis pela produção quanto para as plataformas digitais que hospedam o conteúdo.
As acusações: abuso de poder econômico e deepfake
O primeiro processo tem origem no discurso que Flávio Bolsonaro proferiu na abertura da Festa do Peão de Barretos, um dos maiores eventos do agronegócio brasileiro. Segundo a fonte da apuração, o senador fez um aceno ao setor rural sem apresentar propostas concretas e sem citar Lula diretamente. A campanha petista, porém, não contesta o conteúdo do discurso em si, mas a estrutura que o viabilizou.
A argumentação da coligação lulista é de que Flávio Bolsonaro se valeu de aparato profissional de som, luz e público para realizar o que classifica como “financiamento empresarial indevido” e um “showmício disfarçado”. Para a campanha, a montagem desse tipo de infraestrutura em um evento de grande porte, sem que os custos sejam contabilizados como despesa eleitoral, configura abuso de poder econômico, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira.
A segunda frente de acusação envolve vídeos produzidos com inteligência artificial. As peças questionadas trazem uma trilha sonora com a palavra “bandido” e, no exato momento em que o termo é pronunciado, a imagem manipulada do presidente Lula aparece na tela. A legenda que acompanha o conteúdo é “Devemos chamar a polícia?”, reforçando a associação entre o presidente e a ideia de criminalidade. A campanha atribui a circulação desses vídeos a Flávio Bolsonaro e aliados.
Pedidos da campanha de Lula ao TSE
Na ação que trata do evento em Barretos, os pedidos são os mais graves do ponto de vista eleitoral. A coligação petista requer a cassação do registro de candidatura da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade do senador. Trata-se da punição máxima prevista para casos de abuso de poder econômico reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Na ação sobre os vídeos com deepfake, os pedidos são mais imediatos e voltados à contenção da desinformação. A campanha de Lula exige a remoção do conteúdo em até 24 horas, com a obrigação de que as plataformas digitais tornem os vídeos indisponíveis em suas redes. Além disso, pede a proibição de novas republicações do material e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento. O valor máximo solicitado é de R$ 30 mil por ato publicado e por representado, o que pode multiplicar o impacto financeiro dependendo do número de postagens e de pessoas envolvidas na disseminação.
Implicações e próximos passos
As duas ações representam uma aposta da campanha petista na via judicial como instrumento de contenção do que considera práticas irregulares do campo bolsonarista. A estratégia combina dois eixos distintos: o combate ao abuso de poder econômico em eventos físicos e o enfrentamento da desinformação produzida com tecnologia de ponta. Ambos os temas têm ganhado centralidade nas disputas eleitorais recentes no Brasil e no mundo.
A decisão do TSE sobre o pedido de cassação da candidatura de Flávio Bolsonaro é o ponto de maior tensão política no conjunto das ações. Uma eventual aceitação do pedido teria consequências diretas no cenário eleitoral de Alagoas e repercussão nacional, dado o peso do nome Bolsonaro na política brasileira. O tribunal ainda não se manifestou publicamente sobre os pedidos, segundo as informações disponíveis até o momento.
Além do impacto imediato na disputa, os dois processos podem gerar precedentes relevantes. A discussão sobre o que caracteriza um “showmício disfarçado” em eventos do agronegócio e os limites do uso de inteligência artificial para produzir conteúdo eleitoral são questões que o TSE ainda não pacificou em sua jurisprudência. A forma como o tribunal responder a esses pedidos vai sinalizar os parâmetros para campanhas futuras, num momento em que o uso de deepfake e a mobilização de estruturas privadas para fins eleitorais se tornam práticas cada vez mais acessíveis e disseminadas.

Ver mais