Movimentos populares ocuparam nesta terça-feira (1º) os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, em uma mobilização pela aprovação do fim da escala 6×1 e pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. O ato cobra do Senado o avanço da PEC 221/2019, que está parada na Casa desde maio, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
A manifestação reúne organizações como CUT, Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Comitê dos Comitês Populares de Luta do Rio, Frente Povo Sem Medo, MTST e UNE, que denunciam uma tentativa de atrasar a tramitação da proposta.
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Disputa no Senado
A expectativa dos movimentos é que a PEC seja analisada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar disso, a proposta enfrenta resistência de setores da oposição. Segundo os movimentos envolvidos na mobilização, partidos de extrema direita têm atuado para impedir o avanço da votação. O senador Flávio Bolsonaro (PL) é apontado como um dos parlamentares que trabalham para retardar a tramitação.
Caminho até a mudança na jornada
Caso seja aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado, onde necessita de 49 votos favoráveis entre os 87 senadores. Como se trata de uma proposta de emenda constitucional, o texto também depende de aprovação em dois turnos nas duas Casas do Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou apoio ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada de trabalho.
Os movimentos sociais afirmam que um eventual adiamento da votação para depois das eleições poderia representar uma tentativa de retirar o tema da agenda do Congresso.
Movimentos sociais pressionam Senado pelo fim da escala 6×1 às vésperas da votação da PEC
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