O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu, na quinta-feira (3), um procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referência ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A iniciativa foi desencadeada por um pedido formal de parlamentares do Partido Novo.
O caso foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, que atuará como relator.
O procedimento se insere na chamada “Crise Master”, que já levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a cobrar esclarecimentos de autoridades de diferentes instituições.
Conselho do MPF abre procedimento sobre menções a Gonet
O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal.
Com a abertura do procedimento, o próprio colegiado da instituição passa a examinar formalmente as referências ao chefe da PGR nas mensagens atribuídas a Vorcaro.
Segundo integrantes do MPF, o próximo passo deverá ser a oitiva de Gonet sobre as referências feitas a ele.
Somente depois dessa etapa, o caso deverá ser levado ao plenário do Conselho Superior, em data ainda não definida.
Gonet, portanto, deverá ter a oportunidade de se manifestar formalmente antes de qualquer deliberação coletiva do órgão.
O que dizem as mensagens
As mensagens que motivaram o procedimento foram reveladas em relatórios produzidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Os registros atribuídos a Daniel Vorcaro fazem referência a autoridades públicas, entre elas o procurador-geral da República.
No ofício encaminhado ao CSMPF, deputados do Partido Novo pediram a designação de um subprocurador-geral da República para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master que eventualmente envolvam Gonet.
Os parlamentares invocaram a Lei Complementar nº 75, que prevê a substituição do procurador-geral da República em caso de eventual crime comum a ele atribuído.
Segundo os deputados, parte dos fatos sob apuração envolve interlocuções que teriam como destinatários o próprio Gonet ou integrantes de seu núcleo familiar.
O documento cita trechos já tornados públicos das investigações que mencionam tentativas de reforço de contatos com autoridades e um convite para evento no exterior direcionado a um familiar do procurador-geral.
Os autores do pedido afirmam que não atribuem a prática de ilícito a Gonet, mas sustentam que existe uma questão institucional que precisa ser examinada pelo Conselho.
Crise Master envolve STF, PGR e Polícia Federal
A abertura do procedimento ocorre em meio à chamada “Crise Master”, que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.
Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o PGR Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações ao tribunal em até cinco dias úteis sobre os fatos revelados pelas investigações.
A crise ganhou dimensão institucional após Mendonça retirar o sigilo de relatórios da PF que trouxeram à tona registros atribuídos a Vorcaro.
Gonet já havia defendido a nulidade da investigação, sob o argumento de que as diligências não poderiam ter sido realizadas sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Conselho do MPF abre apuração sobre mensagens de Vorcaro que citam Paulo Gonet
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