Para ser eleito presidente do Brasil no primeiro turno, um candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos dados aos candidatos. Na prática, isso significa obter 50% dos votos válidos mais um voto.
A regra está prevista no artigo 77 da Constituição Federal e determina que a eleição presidencial será decidida em primeiro turno quando um dos candidatos alcançar a maioria absoluta dos votos válidos. Caso isso não aconteça, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno.
Quantos votos são necessários para ganhar no primeiro turno?
Não existe um número fixo de votos necessário para eleger um presidente no primeiro turno. A quantidade depende do número de votos válidos registrados na eleição.
Isso ocorre porque votos brancos e nulos não entram no cálculo da maioria absoluta. Portanto, quanto maior for o número de votos válidos, maior será a quantidade de votos necessária para um candidato vencer diretamente.
Por exemplo: se 100 milhões de eleitores comparecerem às urnas e houver 10 milhões de votos brancos ou nulos, serão considerados 90 milhões de votos válidos. Nesse cenário, um candidato precisaria obter mais de 45 milhões de votos para vencer no primeiro turno.
Em outras palavras, a conta é:
Número de votos válidos ÷ 2 + 1 = quantidade mínima para vencer no primeiro turno.
O que são votos válidos na eleição presidencial?
Os votos válidos são aqueles destinados a um dos candidatos que disputam a eleição. Os votos brancos e nulos não são considerados para determinar qual candidato atingiu a maioria absoluta.
Por isso, dizer que um candidato precisa de “50% mais um dos votos” pode causar confusão. O percentual não é calculado sobre o total de eleitores brasileiros ou sobre todos os votos registrados nas urnas, mas exclusivamente sobre os votos válidos.
Assim, um candidato pode ser eleito presidente mesmo sem receber votos correspondentes à maioria de todos os eleitores aptos a votar.
O que acontece se nenhum candidato tiver 50% mais um?
Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a eleição presidencial vai para o segundo turno.
Nessa etapa, participam os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O vencedor é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
Por isso, no segundo turno também não existe um número previamente determinado de votos necessário para vencer. O resultado depende da quantidade de votos válidos registrados e da votação de cada um dos dois candidatos.
Por que o Brasil exige maioria absoluta no primeiro turno?
A exigência de maioria absoluta busca evitar que um candidato seja eleito presidente com apenas uma parcela minoritária dos votos válidos quando existem várias candidaturas concorrendo.
Em uma eleição com muitos candidatos, os votos podem ser distribuídos entre diferentes opções. Nesse caso, mesmo que um candidato seja o mais votado, ele pode não chegar a 50% mais um dos votos válidos.
O sistema permite, então, que os dois candidatos mais votados disputem uma nova votação, na qual um deles necessariamente terá a maioria dos votos válidos.
Quantas vezes um presidente foi eleito no primeiro turno?
Desde a redemocratização, a eleição presidencial brasileira foi decidida no primeiro turno apenas duas vezes, ambas com Fernando Henrique Cardoso.
Em 1994, FHC foi eleito no primeiro turno com 54,2% dos votos válidos. Quatro anos depois, em 1998, conquistou a reeleição novamente no primeiro turno, com cerca de 53% dos votos válidos.
Desde então, todas as eleições presidenciais brasileiras tiveram segundo turno. Em 2022, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro obteve cerca de 43%, levando a disputa para a segunda votação.
Portanto, para saber quantos votos um presidente precisa para ser eleito no primeiro turno, é necessário primeiro saber quantos votos válidos foram registrados. A partir desse número, basta calcular a metade e acrescentar um voto.
Com informações da Constituição Federal e do TSE.
Quantos votos um presidente precisa para ser eleito no brasil no primeiro turno?
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