Pablo Marçal é denunciado ao MP após acusação de racismo religioso

O ex-coach e candidato à presidente nestas eleições, apesar de inelegível por 8 anos por condenação por abuso de poder político e econômico, Pablo Marçal, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por declarações feitas contra religiões de matriz africana. 
A notícia-crime foi apresentada pela candidata a deputada estadual por São Paulo Mirelle Buêno, vereadora de Pirassununga, mãe de santo e dirigente religiosa, e o candidato a deputado federal Juliano Medeiros, nesta terça-feira (8). 
No dia 27 de agosto, durante entrevista transmitida ao vivo pelo canal BNTV Brasil, no YouTube, Marçal afirmou que “todo macumbeiro é um derrotado na vida, um invejoso” e que se “macumba funcionasse, Bahia seria Dubai”. As falas repercutiram nas redes e foram apontadas como racismo religioso.
Na representação, os candidatos sustentam que as manifestações ultrapassam uma crítica religiosa ou manifestação de descrença, uma vez que atribuem características depreciativas de forma generalizada a uma coletividade religiosa. O documento destaca o uso da expressão “todo macumbeiro” e aponta que as declarações atingem umbandistas, candomblecistas, pais e mães de santo, sacerdotes, integrantes de terreiros e demais pessoas vinculadas às tradições de matriz africana. 
A representação ainda destaca a dimensão da repercussão das declarações. Na data das capturas reunidas como prova, o vídeo completo da entrevista registrava mais de 361 mil visualizações. O perfil verificado de Pablo Marçal no Instagram possuía aproximadamente 13,9 milhões de seguidores, enquanto o corte com as declarações publicado em seu próprio perfil havia alcançado aproximadamente 1 milhão de visualizações, além de milhares de comentários e republicações. 
O documento também reúne comentários de usuários que reproduziram ou reforçaram o conteúdo depreciativo das declarações. Para os autores da notícia-crime, o alcance de uma manifestação dessa natureza, quando realizada por uma pessoa com milhões de seguidores, amplia seus efeitos e pode contribuir para a reprodução de estereótipos contra os povos de terreiro. 
Portanto, Buêno e Medeiros pedem que o MP instaure procedimento investigatório criminal ou requisite inquérito policial para apurar os fatos. Entre os pontos apresentados está a possível ocorrência, em tese, do crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, referente à prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por motivo de religião. A representação também pede a análise da possível incidência do artigo 20-A da mesma lei, diante do contexto de descontração, diversão ou recreação em que parte das manifestações teriam ocorrido. 
“Não estamos discutindo o direito de Pablo Marçal ser cristão, de não acreditar na nossa religião ou de discordar das nossas práticas. Esse direito precisa ser respeitado. O que não podemos aceitar é que milhões de brasileiros sejam chamados publicamente de derrotados e invejosos simplesmente por causa da sua fé. Liberdade religiosa precisa valer para todos”, afirmou Buêno.

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