TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas deve ser eleito governador do RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, o julgamento que determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Com a exclusão desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL) passa a superar 50% dos votos válidos e deve ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a realização da disputa contra Eduardo Paes (PSD) prevista para 25 de outubro.
Votaram pela anulação dos votos de Garotinho os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
Na apuração divulgada após o primeiro turno, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos, enquanto Paes somou 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Com a retirada desses votos da base de cálculo, Ruas passa a aproximadamente 50,88% dos votos válidos, superando a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno.
TSE rejeita tentativa de Garotinho de desistir do recurso
O TSE também rejeitou por unanimidade o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
A tentativa ocorreu depois do primeiro turno, quando já estava claro que o destino dos votos recebidos pelo ex-governador poderia definir se haveria ou não uma segunda votação no Rio.
A Corte manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia barrado a candidatura de Garotinho em razão de condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
A divergência entre os ministros ficou restrita ao destino dos votos dados ao ex-governador e ao impacto deles na definição do resultado eleitoral.
Nova totalização deve confirmar vitória de Ruas
A defesa de Eduardo Paes sustentou que, mesmo com o registro de Garotinho indeferido, seus votos deveriam permanecer na base de cálculo usada para definir a maioria absoluta. Se essa interpretação prevalecesse, o segundo turno seria mantido.
A maioria do TSE, porém, entendeu que os votos deveriam ser considerados nulos e retirados da totalização.
Agora, caberá ao TRE-RJ realizar a nova totalização e proclamar oficialmente o resultado. Com a decisão do TSE, Douglas Ruas deve ser confirmado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno.

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