1. O que aconteceu
O sindicato recebeu uma decisão liminar da Justiça Eleitoral determinando a suspensão da distribuição de uma edição do Jornal Petróleo dos Brasileiros e a retirada de sua versão digital.
2. Providências adotadas
A entidade está cumprindo a determinação judicial, sem que isso represente reconhecimento de qualquer irregularidade. Foram adotadas medidas para suspender a circulação, retirar o conteúdo digital, recolher os exemplares ainda não distribuídos e prestar as informações solicitadas pela Justiça.
3. Posição do sindicato
O sindicato entende que a publicação possui caráter jornalístico, informativo e sindical, voltado ao debate de temas de interesse dos trabalhadores. Não houve intenção de realizar propaganda eleitoral, contribuição de campanha ou atuação coordenada com candidatura ou partido político.
4. Medidas jurídicas
A assessoria jurídica será habilitada no processo e apresentará contestação ao TSE, com pedido de reconsideração da liminar. Caso a decisão final seja desfavorável, o sindicato avaliará a interposição do recurso cabível ao Plenário do Tribunal.
5. Encerramento
O sindicato respeita as instituições e o Poder Judiciário, mas exercerá plenamente o direito de defesa, a liberdade de expressão e a autonomia sindical. Como o processo está em andamento, eventuais informações adicionais serão divulgadas oportunamente.
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