Flávio Bolsonaro deve ser preso se não obtiver sucesso em possível fuga, diz especialista

A tentativa de fuga de Flávio Bolsonaro (PL), noticiada pela mídia argentina na manhã desta terça-feira (27) pode levar o senador ao mesmo destino do pai, Jair Bolsonaro (PL), preso por liderar uma tentativa de golpe de Estado, caso ele não tenha tido sucesso em deixar o país.
A Polícia Federal investiga se o senador, a esposa, Fernanda Bolsonaro, deixaram o país pela fronteira da Argentina, na cidade de Porto Iguazu, onde pegariam um vôo com destino aos EUA. A possível fuga teria sido desencadeada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a um pedido da PF para apreensão do passaporte. Aliados já estariam cientes de que Flávio Bolsonaro deixou o país.
“A determinação para que o senador Flávio Bolsonaro entregue seus passaportes, assim como a proibição de deixar o país, constitui medida cautelar diversa da prisão. O descumprimento dessas determinações pode levar o procurador-geral da República a pedir a prisão preventiva, cabendo ao Supremo Tribunal Federal avaliar se estão presentes os requisitos legais para decretá-la”, afirmou à Fórum o advogado Fábio Souto, especialista em tribunais superiores e Direito Penal.
“Assim, caso seja confirmado que o senador deixou o país ou que não entregou os passaportes no prazo estabelecido, a Justiça poderá avaliar as circunstâncias e as consequências do eventual descumprimento”, explicou em seguida.
Souto ainda destaca que, pelo fato de ser senador, Flávio Bolsonaro teria foro privilegiado e uma possível prisão teria de ser avaliada de acordo com as regras constitucionais para o mandato legislativo.
“Há ainda um ponto relevante: Flávio está no exercício do mandato de senador e, portanto, possui a proteção prevista no artigo 53 da Constituição. Uma eventual prisão durante o mandato exigiria a análise dessa regra constitucional e das circunstâncias concretas do caso”, diz o advogado.
Fuga para a Argentina
Segundo informações divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha, aliados próximos à família Bolsonaro receberam relatos de que o parlamentar teria escapado para a Argentina, mas o deslocamento ainda não foi confirmado pelas autoridades.
Os agentes realizam verificações nos pontos de fronteira entre Brasil e Argentina para apurar se Flávio deixou o território nacional. Até o momento, as consultas feitas não identificaram uma passagem oficial do senador pelos postos regulares de imigração. A PF também verifica registros de voos entre os dois países.
O governo argentino informou que não há registro da entrada do parlamentar em seu território. O paradeiro de Flávio e de seus familiares era desconhecido até a divulgação das informações.
A suspeita ganhou repercussão após o site argentino Infobae publicar, na madrugada desta terça-feira, que o senador teria cruzado a fronteira utilizando seu documento nacional de identidade. De acordo com a publicação, ele pretendia embarcar em um avião particular com destino aos Estados Unidos, partindo de Puerto Iguazú, cidade argentina próxima à fronteira brasileira.
Segundo o Infobae, o avião citado na reportagem é um jato Gulfstream que decolou de Buenos Aires às 22h14 de segunda-feira (26) e pousou em Puerto Iguazú às 23h45. Dados de plataformas de rastreamento aéreo indicavam que a aeronave permanecia no aeroporto da cidade argentina.
A publicação também relatou que Flávio teria entrado a pé na Argentina para chegar ao aeroporto internacional de Puerto Iguazú. No entanto, segundo o noticiário argentino, o senador teria desistido de embarcar no voo fretado com destino aos Estados Unidos.
Até o momento, não há confirmação oficial de que Flávio tenha atravessado a fronteira ou utilizado a aeronave mencionada. A Polícia Federal segue apurando as informações para esclarecer se o senador deixou o Brasil e determinar seu possível destino.

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