O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou conseguir uma indenização de R$ 61 mil por uma publicação nas redes sociais, mas esbarrou em um problema fundamental: não conseguiu provar que a mulher processada era responsável pelo conteúdo.
O pedido foi rejeitado pelo juiz Fernando Mello Batista da Silva, da 24ª Vara Cível de Brasília, em decisão assinada nessa quarta-feira (28). O magistrado entendeu que as informações apresentadas pelo filho mais velho de Jair Bolsonaro eram insuficientes para atribuir a autoria da postagem à ré.
A derrota judicial ocorre poucos dias depois de Flávio perder a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A disputa começou com uma publicação feita em março na rede social X, antigo Twitter. Na imagem, Flávio aparecia vestindo uma camiseta com uma mensagem ofensiva à população nordestina. O senador afirmou que a fotografia havia sido manipulada e conseguiu uma ordem judicial para retirar o conteúdo da plataforma.
Mesmo após a determinação de remoção, Flávio decidiu buscar uma compensação financeira.
Inicialmente, a ação foi direcionada contra o X. Depois de receber informações da plataforma, o senador passou a responsabilizar Sílvia dos Santos Paiva, que não reconheceu expressamente ser proprietária do perfil nem admitiu ter feito a publicação.
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A defesa de Flávio sustentou que havia identificado a mulher a partir do cruzamento de dados fornecidos pela rede social com consultas extrajudiciais. Entretanto, não apresentou documentos que demonstrassem como chegou a essa conclusão.
Para o magistrado, faltaram provas de que Sílvia controlava a conta ou havia realizado pessoalmente a postagem.
A decisão não significa que a Justiça tenha considerado legítima ou verdadeira a publicação questionada pelo senador. O entendimento foi de que não havia elementos suficientes para atribuir à mulher processada a responsabilidade pela postagem. O julgamento ocorreu em primeira instância e ainda cabe recurso.
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