O líder do PT na Câmara, o deputado Pedro Uczai (SC), acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) pela campanha de assédio eleitoral e discrimação intitulada “demita um petista”, que foi lançada por bolsonaristas após o resultado do segundo turno da eleição presidencial, que deu vitória do presidente Lula (PT). Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL), parlamentares, comerciantes e até médicos bolsonaristas iniciaram uma campanha de boicote e de demissão em massa de quem votou em Lula.
Nas redes sociais, o deputado Zé Trovão foi um dos que apoiaram o movimento através de um vídeo que já atingiu mais de 130 mil curtidas, 25 mil comentários e 1,2 milhão de visualizações, e que é alvo do pedido no MPT. Uczai pede a abertura de um inquérito civil para apurar estímulo público à discriminação por convicção política nas relações de trabalho e ao assédio eleitoral pelo deputado do PL.
“A campanha “demita um petista” ataca essa garantia por via oblíqua. Ao propor que empregadores identifiquem e dispensem os trabalhadores que votaram no candidato vencedor, converte o vínculo de emprego em instrumento de punição pela escolha feita na cabine de votação e atribui ao voto um custo econômico que a Constituição quis afastar”, diz o deputado do PT na representação.
O parlamentar ainda cita dados do próprio MPT, que registrou 3.080 denúncias de assédio eleitoral no ano, das quais 1.147 foram recebidas entre 26 e 28 de outubro, nos três dias que se seguiram à votação do segundo turno das eleições.
No vídeo divulgado por Trovão, o deputado bolsonarista defende a demissão de trabalhadores que votaram em Lula. “O cara abriu uma empresa, o cara tá quebrando, e ele é obrigado, ele é obrigado a manter um funcionário que votou no PT, sendo que ele é de direita? Ah, faça-me o favor, né, cara? Faça-me o favor, tem que mandar embora mesmo”, afirma na gravação.
Diante disso, Uczai pede a instauração de inquérito civil e outros procedimentos administrativos para assegurar os direitos sociais dos trabalhadores. Ele também pede que o cruzamento dos dados do vídeo com as denúncias de assédio eleitoral e de discriminação por convicção política recebidas pelo Ministério Público do Trabalho após o segundo turno, em especial pela Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para a identificação de dispensas, ameaças ou constrangimentos de trabalhadores relacionados ao conteúdo ou à campanha nele tratada.
O deputado também solicita a remoção do vídeo do deputado bolsonarista e a retração pública do parlamentar, esclarecendo que nenhum trabalhador pode ser dispensado, preterido ou constrangido em razão de seu voto ou de sua convicção política.
Líder do PT aciona MPT contra Zé Trovão por apoio à campanha de demissão de ‘petistas’
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