Flávio Bolsonaro nos EUA: Alcolumbre vai manter mandato e salário de R$ 46 mil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não vai criar obstáculos para que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continue exercendo o mandato e recebendo o salário de R$ 46.366,19 por mês, mesmo depois de o senador deixar o país sem avisar ninguém. Flávio foi para Miami, nos Estados Unidos, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou que ele entregasse os passaportes no dia seguinte à derrota nas urnas.
A decisão foi revelada pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles. Por trás do discurso de defesa das regras do Senado, há uma conta eleitoral: Alcolumbre quer se reeleger presidente da Casa e precisa dos votos do PL.
Flávio Bolsonaro vota a distância, dos Estados Unidos
Alcolumbre vai deixar Flávio Bolsonaro participar virtualmente das sessões semipresenciais do Senado e registrar seus votos normalmente. O senador já fez isso na última terça-feira (3), quando votou a favor da PEC da Segurança Pública de Miami. Alcolumbre autorizou a participação remota em caráter excepcional.
O entorno do presidente do Senado diz que ele está apenas defendendo as prerrogativas dos parlamentares, ou seja, os direitos que todo senador tem para exercer o cargo. “Alcolumbre defende as prerrogativas dos senadores, independentemente de ser esquerda ou direita”, disse um aliado do presidente da Casa ao Metrópoles. “Se ele saiu do país, fugiu, ou se autoexilou, não importa. Ele é um senador, não há processo de cassação contra ele nem decisão judicial que o impeça de exercer o mandato.”
Com esse argumento, Flávio seguirá recebendo o salário até que a Justiça mande parar. O mandato dele termina em 31 de janeiro de 2027.
Por que Alcolumbre protege Flávio Bolsonaro
Alcolumbre está em campanha para continuar no comando do Senado. Para isso, precisa de apoio amplo, inclusive de senadores do PL dispostos a votar contra a orientação do próprio partido.
O PL elegeu 19 senadores nas últimas eleições. Somando os que ainda estão no meio do mandato, terá a maior bancada da Casa a partir do ano que vem, com 29 senadores. Alcolumbre conta com pelo menos quatro votos do PL para se reeleger.
O mandato de Flávio está no fim. Em fevereiro, ele ficará sem cargo público pela primeira vez em 24 anos. Para Alcolumbre, brigar com o PL por causa de um senador de saída não traz ganho nenhum e pode custar votos na disputa pela presidência do Senado.
Saída sem aviso e carta de Miami
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil sem cumprir a ordem de entregar os passaportes e sem avisar as autoridades. Até agora, também não comunicou a Mesa Diretora do Senado, grupo de senadores que administra a Casa, sobre a viagem aos Estados Unidos.
Em carta divulgada no dia 28 de outubro, Flávio disse que pretende liderar a oposição mesmo morando no exterior. No texto, ele se dirigiu a senadores, deputados e governadores que afirma ter ajudado a eleger.
Ação popular pede corte do salário
No dia 31 de outubro, os advogados Leonardo Marinho e Rodrigo da Silva Roma entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Eles pedem a suspensão do salário, do auxílio-moradia e das verbas de gabinete do senador.
Segundo os advogados, a fuga impede que Flávio exerça o mandato de forma regular e causa prejuízo aos cofres públicos, já que o dinheiro continua sendo pago a um parlamentar que não pode cumprir suas funções presencialmente.
Se a Justiça Federal der razão aos autores, o Senado terá de suspender os pagamentos. Uma ordem judicial também pode limitar o voto a distância. Nesse caso, Alcolumbre não poderá mais usar as prerrogativas como justificativa para não agir.
Enquanto isso, o gabinete de Flávio Bolsonaro no Senado segue funcionando com 21 funcionários pagos com dinheiro público. Segundo o Metrópoles, a equipe está “transtornada” com o resultado das urnas e com a saída repentina do senador.

Ver mais