Mario Frias busca ‘juiz amigo’: defesa pede que caso Dark Horse saia das mãos de Dino e vá para Mendonça

O deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor-executivo da cinebiografia de Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). na última sexta-feira (28) para pedir a redistribuição do inquérito que investiga o suposto uso irregular de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse. A defesa quer retirar o caso da relatoria do ministro Flávio Dino e entregá-lo ao ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, sob o argumento de que ele já conduz sete dos oito procedimentos sobre o mesmo tema na Corte.
O pedido de Mario Frias no STF
A defesa de Frias, representada pelo advogado Luccas Macedo, protocolou uma questão de ordem endereçada ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando formalmente a redistribuição da apuração. O objetivo é retirar o caso da relatoria do ministro Flávio Dino, responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e transferi-lo ao ministro André Mendonça.
O argumento central da defesa é o de que a condução do caso por Dino resulta de uma “manipulação” das regras de distribuição processual. Segundo Macedo, o pedido de investigação apresentado pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ) deveria ter sido protocolado de forma avulsa, e não encaixado dentro da ADPF 854. “Tratou-se de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente para os fatos, um verdadeiro fórum shopping“, afirmou o advogado na petição. A defesa foi além e classificou a ADPF 854 como um “balcão de delegacia”, onde qualquer pessoa poderia registrar uma investigação e tê-la conduzida pelo mesmo gabinete, sem sorteio e sem conexão com o objeto original da ação.
Caso Fachin não acolha o pedido de forma monocrática, a defesa requer, subsidiariamente, que a questão de ordem seja submetida ao plenário da Corte.
O contexto da investigação Dark Horse
Dark Horse é uma cinebiografia autorizada de Jair Bolsonaro, com Mario Frias na função de produtor-executivo. A investigação no STF apura a suspeita de que Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização controlada pela sócia da produtora responsável pelo filme. Em maio, Frias chamou as acusações de “falsa narrativa” e pediu o arquivamento da representação, alegando que os repasses financiaram projetos de inclusão digital, letramento e esportes para jovens em situação de vulnerabilidade.
A investigação foi solicitada pelos deputados Tabata Amaral e Henrique Vieira dentro da ADPF 854, que apura irregularidades na execução de emendas parlamentares e tem Flávio Dino como relator. O caso se conecta à Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Em maio de 2026, reportagens divulgaram conversas extraídas de celulares de Vorcaro, apreendidos na operação, com referências ao financiamento do filme. Numa delas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece em áudio pedindo dinheiro a Vorcaro para bancar a produção.
É nesse pano de fundo que a defesa de Frias sustenta o pedido de redistribuição: das oito autuações existentes no STF sobre o financiamento de Dark Horse, sete já tramitam sob a relatoria de André Mendonça, que é o relator de todos os casos ligados à Operação Compliance Zero e ao Banco Master.
Implicações e próximos passos
A definição do relator não é detalhe burocrático. A defesa de Frias e a produtora do filme buscam explicitamente ser investigadas sob a supervisão de André Mendonça, ministro que foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro e que exerceu os cargos de ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo do ex-presidente. A escolha do relator determina o ritmo, o escopo e o encaminhamento de uma investigação, e a concentração de sete apurações correlatas em um único gabinete é o argumento jurídico que a defesa usa para justificar o que, na prática, representa uma tentativa de direcionar o caso para um ministro específico.
Para reforçar o pedido, a defesa cita que a própria Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e a Secretaria Judiciária do STF já reconheceram a conexão probatória entre o financiamento do filme e o contexto investigativo do Banco Master, o que, segundo Macedo, reforçaria a prevenção de Mendonça. A petição argumenta ainda que a coexistência de investigações paralelas sob relatores distintos, sobre os mesmos fatos e com os mesmos investigados, fere o princípio constitucional do juiz natural e cria risco de decisões contraditórias e duplicidade de diligências.
A bola agora está com Edson Fachin. Se o presidente do STF rejeitar o pedido monocraticamente ou não se manifestar no prazo esperado pela defesa, o caso vai ao plenário da Corte, ampliando o alcance político de uma disputa que já envolve investigações sobre emendas parlamentares, um banco em colapso e a cinebiografia do principal candidato da direita à Presidência.

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