Ministros do TSE e do STF consideram que Nunes Marques partiu pro “tudo ou nada”

A condução de processos eleitorais pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tornou-se motivo de divergência entre integrantes da própria Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros ouvidos pela coluna de Bela Megale de O Globo atribuem a mudança no ambiente interno da corte a decisões tomadas após o primeiro turno, quando Flávio Bolsonaro (PL) terminou a votação com menos de dois pontos percentuais de vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as autoridades ouvidas, Nunes Marques partiu para o “tudo ou nada”
Na avaliação desses magistrados, o presidente do TSE passou a intervir de maneira mais contundente em processos eleitorais, mesmo quando suas iniciativas entram em conflito com posições já manifestadas por outros integrantes do tribunal. Um dos ministros ouvidos pela coluna resumiu o cenário como uma ofensiva que atingiria tanto as prerrogativas individuais dos juízes quanto a autoridade do plenário.
Os votos de Garotinho
A interpretação compartilhada por parte dos integrantes da corte é que Nunes Marques esperava uma aproximação do tribunal com a candidatura de Flávio depois do resultado das urnas. A anulação dos votos de Anthony Garotinho, que favoreceu a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno, é apontada por esse grupo como um possível elemento dessa leitura.
O comportamento posterior do plenário, contudo, não correspondeu a essa expectativa. Em processos que envolviam a campanha de Lula, decisões tomadas no ambiente virtual do tribunal formaram maiorias contrárias aos interesses do candidato do PL. Na sexta-feira (9), Nunes Marques interrompeu a análise de três desses casos, apesar de já haver maioria favorável à campanha petista.
O “Exército do Lula”
A intervenção mais controversa veio dois dias depois. No domingo (11), o presidente do TSE ordenou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro.
A medida foi revertida pelo corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pelo caso. Ao restabelecer o canal, o ministro contrariou a determinação de Nunes Marques e aprofundou o desgaste entre integrantes da corte. Conforme relato publicado por O Globo, ministros passaram a manifestar preocupação com os efeitos do episódio sobre a confiança institucional.
O ponto central da contestação diz respeito aos limites do poder administrativo da presidência do TSE. Segundo ministros ouvidos pelo jornal, esse instrumento pode ser empregado em situações específicas de proteção à Justiça Eleitoral, como a contenção de ataques ao sistema de votação e de notícias falsas dirigidas ao tribunal. Na avaliação desses magistrados, a prerrogativa não autorizaria a suspensão de um canal de comunicação ligado a uma campanha eleitoral nos moldes determinados por Nunes Marques.
Decisões autocráticas
A controvérsia também envolve a relação entre a presidência e os demais integrantes da corte. A avaliação de ministros é que decisões dessa natureza não deveriam se sobrepor às atribuições dos relatores nem substituir o exame das questões pelo colegiado.
Segundo os relatos, a atuação de Nunes Marques antes do primeiro turno era marcada por maior disposição para negociar com os colegas e reconsiderar posições. As discussões sobre regras para pesquisas eleitorais e sobre o uso de avatares produzidos com inteligência artificial pelas campanhas são citadas como exemplos de ocasiões em que o presidente teria revisto suas posições após ouvir outros ministros.

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