Base de Ricardo Nunes quer cassação de vereadoras do PSOL após pedido de impeachment

Quatro vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) protocolaram, nesta quinta-feira (5), uma representação na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo pedindo a cassação dos mandatos das vereadoras Amanda Paschoal e Luana Alves, ambas do PSOL. A iniciativa ocorre dois dias após o arquivamento do pedido de impeachment contra Nunes, processo no qual Paschoal foi uma das autoras e Alves integrou a comissão especial. Os denunciantes alegam quebra de decoro parlamentar por publicações em redes sociais e declarações à imprensa. As vereadoras classificam o movimento como retaliação política e afirmam que seguirão na oposição ao prefeito.
O pedido de cassação
A representação foi assinada pelos vereadores Major Palumbo (PP), Sandra Santana (MDB), Sandra Tadeu (PL) e Kenji Ito (Podemos), os mesmos que integraram a comissão especial responsável por arquivar o pedido de impeachment contra Nunes. O documento pede a abertura de processo disciplinar e a cassação dos mandatos das duas parlamentares do PSOL por suposta quebra de decoro parlamentar.
As acusações têm dois eixos principais. O primeiro é a alegação de que as vereadoras coordenaram campanhas e publicações em redes sociais expondo os membros da comissão e convocando seguidores a pressioná-los antes da votação. Entre as peças anexadas à denúncia constam postagens com imagens dos vereadores Rubinho Nunes, Major Palumbo, Sandra Santana, Kenji Ito e Sandra Tadeu. 
O segundo eixo são declarações feitas após o arquivamento do impeachment. Luana Alves é acusada de ter dito em vídeo que “a maioria dos vereadores está na mão do prefeio, por cargo, por toma lá dá cá”. Amanda Paschoal é citada por ter afirmado à imprensa que “os vereadores da base que compuseram essa comissão especial (…) são vendidos para o prefeito” e que “a casa é vendida para o prefeito”. Alves também é acusada de ter interrompido colegas durante a reunião da comissão, com o uso da palavra indeferido pelo presidente do colegiado, Rubinho Nunes (União). 
A defesa das vereadoras
Luana Alves afirmou não ter se surpreendido com o movimento. Para ela, a iniciativa é uma tentativa de intimidação pela atuação das parlamentares no processo de impeachment. “O prefeito cometeu crime de responsabilidade ao descumprir ordem do TRE e a gente tem toda a liberdade para falar o porquê. Infelizmente, essa comissão não tomou uma decisão baseada nos fatos, tomou baseada em um acordo político. Isso é fato e não é nenhum tipo de ofensa”, declarou a vereadora o Metrópoles.
“Agora, Ricardo Nunes usa a sua base para me retaliar. Ele está agindo como um ditador municipal que não aceita críticas e quer calar a oposição na força, tentando cassar o mandato que o povo me deu”, disse Amanda Paschoal.
As duas vereadoras sustentam que exerceram seu papel constitucional de fiscalização e que a decisão da comissão foi política, não técnica, o que torna suas críticas públicas legítimas, não infrações regimentais. Ambas afirmaram que não recuarão. “Nós não nos intimidamos e seguiremos defendendo os interesses do povo trabalhador de São Paulo”, declarou Luana Alves em nota nas redes sociais.
O pedido de impeachment
Em 28 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo instaurou uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment contra Ricardo Nunes, protocolado por Amanda Paschoal e que tinha Luana Alves entre os integrantes do colegiado. A denúncia se baseava no descumprimento de uma determinação judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que exigia a circulação de 100% da frota de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais. As vereadoras classificaram a conduta do prefeito como crime eleitoral grave.
A comissão especial, presidida por Rubinho Nunes (União) e composta exatamente pelos quatro vereadores que agora assinam o pedido de cassação, votou pelo arquivamento do processo em 3 de novembro. Apenas Luana Alves e o vereador Hélio Rodrigues (PT) votaram contra o arquivamento. Para as parlamentares do PSOL, a maioria governista não exerceu função fiscalizadora: protegeu o prefeito. É nesse encadeamento direto, impeachment arquivado na terça, pedido de cassação protocolado na quinta, que as vereadoras e parte da oposição enxergam o caráter punitivo da representação.

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